DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº03/2026

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CNPJ 92.412.808/0001-02

Rua Severiano Ricardo Loss, s/n – MATO CASTELHANO/RS - CEP 99180-000

Fone: (54) 3313-3822 Ramal 24 | http://www.matocastelhanors.com.br

mensal por usuário cadastrado fica reajustado pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual acumulado de 4,714580% (quatro inteiros, setecentos e quatorze mil quinhentos e oitenta milionésimos por cento), incidente sobre o valor original de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), passando a ser de R$ 759,18 (setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) por usuário. Consequentemente, o valor limite mensal, considerando o cadastro de até 7 (sete) usuários, passa a ser de R$ 5.314,26 (cinco mil, trezentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).

DATA DO ADITIVO: 02/09/2026.

ASSINAM:

EDITAL Nº03/2026

Divulga o Edital de Homologação das Inscrições do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutela do Município de Mato Castelhano, regido pelo Edital 01/2026, de 07 de Agosto de 2026.

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

PELA EMPRESA: Moema Rosa de Souza

Mato Castelhano, 03 de setembro de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA do Município de Mato Castelhano torna público o presente Edital para divulgar o que segue:

1.HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFINITIVAS

– ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 45BED34F

1.1. Homologação definitiva dos candidatos inscritos.

Anexo I – Lista Definitiva de Candidatos Inscritos DEFERIDOS

INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

RESULTADO

01 Isabel Cristina Spanhol Deferida

02 Mônica Roca França Deferida

03 Sabrina Elisabete França Deferida

04 Muriel Constantino Fontoura Deferida

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 67/2026

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 14/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: JAHBE LTDA

OBJETO: O valor mensal estabelecido no Contrato Administrativo nº 33/2021 fica reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no percentual de 4,726050% (quatro inteiros, setecentos e vinte e seis mil e cinquenta milionésimos por cento), passando de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para R$ 2.408,70 (dois mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos), retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

DATA DO ADITIVO: 31/08/2026.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Mato Castelhano, 04 de Setembro de 2026

.

PELA EMPRESA: Alexandre Lima Kusterko

TATIANE DE LIMA PICOLO

Presidente da Comissão Especial do COMDICA

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 0CC7F27F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO 66/2026

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 45/2025.

Mato Castelhano, 03 de setembro de 2026.

– ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: BF4D241A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO 82/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 82/2026

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSO FUNDO - APAE.

OBJETO: O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2026. O valor

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM SANANDUVENSE

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