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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 232

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado
3390460000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500|do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
R$ 300.000,00| |---|---| |242.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL SOCIAL|| |08.241.0104.2153 - Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva

|R$
434.652,02

| |3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500|R$ 400.000,00| |3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1500|R$ 10.000,00| |3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500|
R$ 24.652,02| |08.241.0111.2240 - Acolhimento Institucional - Casa do Idoso|R$
5.537,04| |3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500
|R$ 5.537,04

| |08.243.0105.2189 - Centros de Referência de Assistência Social - CRAS|R$
1.572,42| |3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 1501|R$ 1.572,42| |08.243.0109.2232 - Acolhimento Institucional - Crianças e Adolescentes
|R$
21.822,54
| |3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500|R$ 21.822,54| |08.243.0109.2234 - Programa Criança Feliz
3390460000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 2660|R$
12.000,00
R$ 12.000,00| |08.244.0105.2187 - Centro de Referência da Assistência Social - CREAS|R$
100.000,00| |3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500|
R$ 100.000,00
| |08.244.0105.2188 - Acolhimento Institucional - Casa de Passagem
3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500|R$
23.010,53
R$ 2301053| |

08.244.0110.2238 - Acolhimento em Repúblicaparajovens
|
.,
R$
18.000,00| |3390360000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FÍSICA - 1500|R$ 18.000,00| |2423 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE|| |.
08.243.0109.2228 - Conselho Tutelar|R$
71.000,00| |3390080000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - 1500

ÍÃ|R$ 1.000,00

| |3390460000
AUXLIO ALIMENTAÇO - 1500|R$ 70.000,00| |08.243.0109.2231 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes|R$
80.000,00| |3350430000
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 1501|R$ 7040400| |

4450420000
AUXÍLIOS - 1501|
.,
R$ 9.596,00| |244 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO|| |1512200022028 Gã Mã Si d Gã d Ubi|R$
2327099| |... - esto, anutenço e ervços e esto o ransmo
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500|.,
R$ 13.185,75| |3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1500|R$ 5.18100| |

3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500
|
,
R$ 4.904,24| |246 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES|| |0412200022032 Gtã Mtã Si d Sti d Mlh|R$
1728509| |... - eso, anuenço e ervços a ecreara a uer

|.,

| |3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500
3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1605
|R$ 16.902,79
R$ 382,30| |247 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL|| |04.122.0002.2033 - Gestão, Manutenção e Serviços da Igualdade Racial
3390460000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500|R$
4.916,75
R$ 491675| |

248 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE|
.,| |27.122.0002.2034 - Gestão, Manutenção e Serviços do esporte, Lazer e Juventude|R$
3.182,23| |
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500
|
R$ 2.715,38| |3390390000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA - 1500|R$ 466,85| |249 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL|| |
04.122.0002.2035 - Gestão, Manutenção e Serviços da Defesa Civil|R$
322.136,63| |3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO - 1500|R$ 9.421,90| |3390300000
MATERIAL DE CONSUMO - 1500
|
R$ 280.000,00| |3390460000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500|R$ 7.714,73| |4490520000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1501
|R$ 25.000,00| |250 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO|| |04.131.0002.2036 - Gestão, Manutenção e Serviços da Comunicação
3190040000
SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO 1500|R$
22.956,09
R$ 702781| |
-
|
.,
| |3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1500|R$ 731,80| |3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500|R$ 10.19898| |

3390460000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500|
,
R$ 4.997,50| |251 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23.131.0002.2037 - Gestão, Manutenção e Serviços do Turismo

|R$
50.589,81

| |3190110000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500
3190940000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500|R$ 42.341,16
R$ 3.12031| |

3191130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500
|
,
R$ 2.609,74| |3390080000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - 1500|R$ 26,95| |3390460000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - 1500
252 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO|R$ 2.491,65| |04.122.0002.2014.00 - Gestão, Manutenção e Serviços de Gestão Administrativa|R$
9.880,34| |
3190130000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1500|
R$ 3.800,45| |3190160000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - 1500
3390080000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - 1500|R$ 3.246,31
R$ 283358| |

TOTAL|
.,
R$
8.299.418,41|

Art. 2º São reduzidos os valores abaixo indicados nos seguintes programas de trabalho e categorias econômicas:

200 - PODER EXECU
203 - SECRETARIA
TIVO
MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0002.2015 - Ges tão, Manutenção e Serviços de Gestão de Recursos Humanos R$ 33.844,72
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - 1500 R$ 33.844,72
204 - SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA
04.122.0002.2016 - Ges tão, Manutenção e Serviços da Fazenda R$ 206.147,89
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500 R$ 206.147,89
28.844.0005.0002 - Enc argos Dívida Externa R$ 20.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - 1500 R$ 20.000,00
99.999.9999.9999 - Res erva de Contingência R$ 525.000,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1500 R$ 300.000,00
9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS - 1501 R$ 225.00000

206 - SECRETARIA

MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

,
15.122.0002.2019 - Ges tão, Manutenção e Serviços de Serviços Urbanos e Infraestrutura R$ 36.699,83
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS P/ CIVIL - 1500 R$ 36.69983

208 - SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

,
10.242.0104.2155 - Red e de Atenção à Pessoa com Deficiência R$ 20.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 232