DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

será apurado após a conciliação e a prestação de contas, observando-se a destinação prevista no Edital e no Termo de Colaboração. Como não haverá atuação em rede, não haverá rateio desse resultado com outras OSCs, e a colaboração das entidades tradicionalistas que integram a estrutura associativa da ATSL não lhes confere direito à divisão da receita acessória.

Estacionamento e controle operacional

O estacionamento será organizado conforme o croqui integrante do Plano e operado por equipe designada pela Comissão Organizadora, com sistema eletrônico integrado, QR Code, controle unificado das vendas e emissão de relatórios. A ocupação respeitará a capacidade física segura da área delimitada, vedada a venda acima da capacidade disponível. A receita será movimentada em conta bancária exclusiva e a estimativa de arrecadação de aproximadamente R$ 30.000,00 será aferida pelos relatórios do sistema, extratos bancários e conciliação da prestação de contas.

V.9 - SEGURANÇA, SAÚDE, ACESSIBILIDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA

O evento contará com segurança privada, controle de acessos, áreas de isolamento e articulação institucional com os órgãos públicos competentes. As áreas de provas campeiras e artísticas deverão permanecer segregadas do fluxo geral do público, com sinalização e controle compatíveis com os riscos.

A assistência de saúde deverá prever ambulância ou serviço de atendimento compatível com o porte do evento. A acessibilidade abrangerá vagas reservadas, rotas acessíveis, áreas de permanência e circulação, inclusive nas arquibancadas e áreas de apresentações.

As estruturas, instalações e atividades que legalmente exijam responsabilidade técnica serão acompanhadas por profissionais habilitados, contratados pela ATSL ou pela empresa responsável pelo respectivo serviço, devendo os correspondentes documentos de ART, RRT, CRMV ou equivalentes integrar a documentação de execução antes da montagem ou do início da atividade a que se referirem. O mesmo procedimento será observado para sonorização, estruturas temporárias, instalações elétricas, provas campeiras e demais serviços que demandem habilitação específica. VI - DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES

VI.1 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FOCO EM RESULTADOS

O acompanhamento será centrado no cumprimento do objeto e das metas. A equipe deverá reunir, durante a execução, os verificadores indicados na matriz - regulamentos, listas de inscrição, planilhas de avaliação, contratos, relatórios do estacionamento, registros fotográficos, documentos técnicos e pesquisa de satisfação. A análise financeira funcionará como suporte à comprovação do nexo entre cada gasto e a entrega correspondente, e não como substituta da avaliação dos resultados culturais e sociais.

VII - QUADRO GERAL

VIII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

IX - CRONOGRAMA DE TRABALHO