Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 304

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

473	202120104	Titulação De Anticorpos Anti A E/Ou Anti B	R$ 5,79
474	202031179	Vdrl P/ Deteccao De Sifilis Em Gestante	R$ 2,83
475	--------	Tx De Coleta Para Exames Enviados Ao Lab. Municipal	R$ 25,33
476		Avidez Para Toxoplasmose	R$ 49,73
477		Fta-Abs Para Sífilis	R$ 26,30

Estima-se o valor mensal de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de exames com finalidade diagnóstica indicados no objeto, totalizando o valor anual de até R$600.00,00 (seiscentos mil reais).

RUBRICA : Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes do contrato encontram-se assegurados através da dotação orçamentária: 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 11.02.10.302.0076.21.26 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 113 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1600.0000501, 112 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1500. 10022040, 114 3.3.90.39.00.00.00.00.00.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 595DC255

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026

Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2026, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços Nacional nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, decorrente do Processo Administrativo nº 23034.020577/2025-11

A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SECOL , DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO - RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços Nacional nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, decorrente do Processo Administrativo nº 23034.020577/2025-11 , conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 17/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, OBJETO: Aquisição de 208 (duzentos e oito) aparelhos de ar-condicionado Split de 30.000 BTU/h " para uso da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços nº 17/202, 04/09/2025 a 04/09/2026, conforme o aditamento disponibilizar no PNCP a mesmo está prorrogada até 28/06/2027. DATA DA ADESÃO: 23/06/2026, destacando os lotes a serem aderidos conforme tabela infra disposta, na seguinte ordem: NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE e PREÇO da unidade, respectivamente. Informamos que a ata na íntegra está disponível no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Item	CATMA	T Descrição do Objeto	Unidad	e Qtde	. Valor Unitário	Valor Total
01	440748	Ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, com capacidade mínima de30.000 BTU/h, tecnologiainverter, cicloquente e frio, destinado à climatização de ambientes com elevada eficiência energética e baixo nível de ruído. O equipamento deverá possuir gabinete na cor branca, utilizar gases refrigerantes ecológicos, operar em tensão de110 V, 220 V ou bivolt, conforme modelo ofertado, e ser equipado com filtro lavável, função_Sleep_(repouso), no mínimo três velocidades de ventilação e funções de desumidificação, timer e swing. Deverá apresentar classificação de eficiência energéticaB, C ou D, conforme especificação do FNDE, controle remoto sem fio com visor e serpentina da unidade condensadora fabricada em cobre, garantindo maior durabilidade, eficiência na troca térmica e resistência à corrosão.O produto deverá conter garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, contada da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos equipamentos, contra defeitos de fabricação.Todos os aparelhos de ar-condicionado deverão ser acompanhados do manual de instruções emportuguêspara uso, conservação e manutenção dos equipamentos.	Und	208	R$ 5.053,26	R$ 1.051.078,08
TOTAL						R$ 1.051.078,08

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: 3CE8C2F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.

Contratada: JT MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Junto ao Órgão Gerenciador, foi desclassificado o item 159 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2025, conforme processo administrativo n.° 4692/2026, parecer jurídico n.° 346/2026, referente á Ata de Registro de Preços n.º155//2026, firmada com a empresa JT MEDICAMENTOS LTDA sito na Rua Bahia, 69 -sala 005, Francisco Beltrão/PR, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº 51.892.897/0001-46, representada neste ato por Jerusa Aparecida Pitt Baseggio, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 54.562.379-03 doravante denominado COMPROMITENTE, cujo objeto da licitação consiste no Registro de Preços para contratação de fornecimento de acordo com o objeto descrito na Cláusula Primeira - Do Objeto, de que trata o processo administrativo n.º 4692/2026 em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 36/2025, deste modo, os itens supracitados passam para a próxima empresa conforme ordem de classificação. Levando-se em consideração o exposto acima, o item desclassificado e suprimido da referida ata segue abaixo:

DEMONSTRATIVO DOS LOTES