DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34.; CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO/CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, SENDO QUE NA PRORROGAÇÃO PODERÁ OCORRER REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E A SRA. POLLYANA ALVES JAIME.

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: C670FAE1

FMS

EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CONTRATO FMS N. 153-2026 – VASCONCELOS MED LTDA

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9422/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 3595/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, VASCONCELOS MED LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE/DO MÉDICA DRA. BEATRIZ FERREIRA VASCONCELOS , CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 (POR MEIO/PELA EMPRESA VASCONCELOS MED LTDA), COM PLANTÕES DE 22/H, CONFORME DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂCIA SANITÁRIA.; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO O VALOR POR CADA PLANTÃO DE 22/H É/SERÁ DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO-SE O/UM VALOR MENSAL DE ATÉ R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) – 22 (VINTE E DOIS) PLANTÕES – CHEGANDO-SE AO VALOR TOTAL/GLOBAL DE ATÉ R$ 316.800,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).; CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO AS EXPENSAS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34.; CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO/CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, SENDO QUE NA PRORROGAÇÃO PODERÁ OCORRER REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E VASCONCELOS MED LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 32E4563F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 211/2025

MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO , pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Rua Americano do Brasil, n. 149, centro, Palmeiras de Goiás-GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 02.394.757/0001-32, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor PAULO SILVA DE CAMARGO , brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o n. 643.388.601-97, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto n. 66, de 08 de janeiro de 2025, neste ato denominado CONTRATANTE ; e, de outro lado, a empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, de nome fantasia/comercial: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.560.627/0001-25, situada na Al das Gardênias, n.1100, Qd.C4, Lt. 24/25, Bairro/Distrito: Residencial Maria Monteiro, Trindade – GO, CEP 75.384-627, neste ato representado pelo seu sócio administrador Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA , brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n.4.385.706 DGPC/GO, inscrito no CPF sob o n. 045.374.494-3187, neste ato denominada CONTRATADA , resolvem firmar o presente instrumento de Contrato, em conformidade com o contido no Processo Administrativo n. 5489/2025 e Concorrência Eletrônica n. 04/2025 , com fundamento na Lei 14.133/21, mediante as seguintes cláusulas e condições: 19/11/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor unitário no percentual de 4,264385%, correspondente ao índice IPCA ao Contrato n. 211/2025, firmado aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de 2025, conforme C.I. ADM e Parecer Jurídico, anexados nos autos. Diante todo exposto, a cláusula terceiro do instrumento primitivo, que cuidam “DO VALOR DO OBJETO”, respectivamente, passará a ter a seguinte redação:

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO OBJETO

3.1. O valor deste instrumento para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 910.360,87 (novecentos e dez mil trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) , sendo R$ 445.677,73 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) do contrato original; e, R$ 464.683,14 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), considerando o reajuste pelo IPCA no 1° Termo Aditivo, no percentual de 4,264385%, correspondente ao acumulado de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam e rubricam o presente por si e seus sucessores, para todos os fins de direito, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas

Palmeiras de Goiás-GO, datado e assinado eletronicamente.

Município de Palmeiras de Goiás – GO Secretário Municipal de Administração PAULO SILVA DE CAMARGO Contratante

CHRISTIANNO ZANELATI TOSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Mobilidade Gestor do Contrato

Filgueira Prestação de Serviços LTDA GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA Contratada

RODRIGO GOMES DE SOUSA LOBO Fiscal do Contrato

TESTEMUNHAS:

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS-GO E A EMPRESA FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 5292BCBF

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