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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 01/09/2026 · pág. 87

DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

Dispensa de licitação n°: 91/2026

Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para a realização de curso preparatório para certificação de profissionais, membros do comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores de Aparecida do Rio Doce-IPARD, atendendo as demandas da Secretaria de Administração e Desenvolvimento do Município, conforme descritivo da referência.

PROPOSTA:

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
MARCA
UND QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
01 CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA
GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CGINV II).

UND 03
VALOR TOTAL R$

Valor Global da Proposta; Validade da Proposta 60 dias;

Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, correrão totalmente por conta da Empresa contratada;

Razão social; - Nº do CNPJ: Endereço:

Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital.

Aparecida do Rio Doce-GO, _de __ de 2026.

Assinatura do Responsável _________ CPF:

Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.

ANEXO III MINUTA DE CONTRATO

Processo nº XXXX/XXXX

Unidade Gestora: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/XXXX QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE E A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua Adalto Fernandes, n° 201, centro, Aparecida do Rio Doce/Go, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o nº 24.859.316/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDY CARLOS GONÇALVES , brasileiro, solteiro, portador do CPF n° XXX.XXX.XXX/XX e Carteira de Identidade nº XXXXX, XXX/GO, residente e domiciliado nesta cidade de Aparecida do Rio Doce, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediado(a) na XXXXXXXXXXXXX, QUADRA XX LOTE XX, SN, XXX, setor: XXXXXXXXXXXXXXXX CEP: XX.XXX-XXX, na cidade de: XXXXXXXXXXXXXXX-XXX, Doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por SR. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, profissão, nacionalidade, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e carteira de Identidade n° XXXX XXXX/GO, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº XXXXXXXXX/20XX e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente dispensa de licitação n.XXX/20XX, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

• CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA UND QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
01 CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CGINV I).
UND 03
VALOR TOTAL R$

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização de curso preparatório para certificação de profissionais, membros do comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores de Aparecida do Rio Doce-IPARD, atendendo as demandas da Secretaria de Administração e Desenvolvimento do Município, conforme descritivo da referência.

1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1 . O Termo de Referência que embasou a contratação;

1.2.2 . O Edital de Licitação,

1.2.3. A Proposta do Contratado; e

1.2.4 . Eventuais anexos dos documentos supracitados.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

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