Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 03/09/2026 · pág. 4

DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

REGISTRE SE, PUBLIQUE SE DÊ CIÊNCIA E CUMPRA SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE ESTADO DE GOIAS , 02 DE SETEMBRO DE 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: 9D976AB9

PROCURADORIA GERAL DECRETO N° 1215

DECRETO Nº 1215/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE SE, PUBLIQUE SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, 02 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: 131A76F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 181

―NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO‖

PORTARIA Nº 181/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada ALINY JHENNEFFER VICTO DE MORAIS , inscrita no CPF/MF n.º 033.957.261-26 para o CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL CAA-4 , na Secretaria de Promoção de Assistência Social, constante nas Leis Municipais ns.º 0712/2025, de 19 de dezembro de 2025 e 0718/2026, de 27 de fevereiro de 2026, Símbolo CAA-4 .

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIENCIA E CUMPRASE .

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL APARECIDA DO RIO DOCE, Estado De Goiás, 02 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: DF09D70C

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

O Secretário de Administração e desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das legais atribuições e as concedidas através do DECRETO Nº 1007/2025 DE 07 DE JULHO DE 2O25, tendo em vista o interesse do Município;

RESOLVE

Art. 1º - Tendo em vista que o Servidor Público Municipal MARCELO CARDOSO FARIA, Portador do CPF sob o nº ***.131.201-25, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL 1, lotado a secretaria de Educação, empreendeu viagem no veículo ônibus VAN placa PQJ 1819 para os dias 31/08, 01, 02 e 03 de setembro de 2026, a Cidade de Rio Verde - GO, levar estudantes universitários.

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 04 diárias sem pernoite, a quantia de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do DECRETO Nº 1007/2025 DE 07 DE JULHO DE 2O25.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PROCURADORIA GERAL DECRETO N° 1216

DECRETO Nº 1216/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providencias‖.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO ―ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, ao dia 02 de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA

Secretário de Administração e Desenvolvimento

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO o feriado nacional da Independência do Brasil no dia 07 de setembro de 2026;

Publicado por: Evandro de Souza Código Identificador: 77EC5937

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 249

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Administrativas Públicas Municipais no dia 07 de setembro de 2026 (segunda-feira) .

Art. 2º - As atividades essenciais serão mantidas mediante orientação da respectiva chefia, com retorno das atividades gerais no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira), às 07:00 horas.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 249

―Estabelece valores de diárias’’

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;