DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

EVANDRO DE SOUZA Secretário de Administração

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias.

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 4B680827

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1179/2026– SMS

PORTARIA Nº 1179/2026– SMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária à servidora pública municipal Cleusdete Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº XXX.031.55X-XX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 02 de setembro de 2026,ao município de Goiânia – GO, com a finalidade de transportar pacientes para atendimento no Hospital São Francisco e no Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (HEMU), conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite , no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), conforme item 3.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 02 (dois) dia do mês de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA Secretário de Administração

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 72AF61FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1180/2026– SMS

PORTARIA Nº 1180/2026– SMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Lindon Jonson Marques Celestino, inscrito no CPF sob o nº XXX.008.01X-XX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 02 de setembro de 2026, ao município de Rio Verde – GO, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes à clínica Hemodiálise, clinica vidas, e clínica Prover, conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás.

Aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA Secretário de Administração

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 0C6CF37D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA - Nº 032/2026 - FMAS

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19035/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO IDENTIFICADOR NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº. 14.133/2021 elenca os possíveis casos de dispensa, especificando em seu inciso I que é dispensável a licitação quando: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO IDENTIFICADOR NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, solicitando providências no sentido de efetivar a contratação do objeto solicitado;

Entende que é dispensável o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro identificador na sede do conselho tutelar do município, atendendo as demandas da secretaria de promoção e assistência social do Município De Aparecida Do Rio Doce-Go , tais como: nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, 26 de agosto de 2026.

PATRÍCIA GARCIA DE QUEIROZ

Secretária/Gestora

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 7B6B32C2

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 009/2026FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

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