DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

construção da arquibancada coberta no Estádio Municipal Valdemir Moreira de Alcântara no Município de Arenópolis-Go, Fundamento Legal: Lei 14.133 de abril de 2021, Prazo. Até 30/10/2026. Assinatura: 3310/08/2026, dotação orçamentária: 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 FICHA 0460 FONTE (281-540), 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 FICHA 0460 FONTE (290), 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 FICHA 0460 FONTE (100), 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 FICHA 0460 FONTE (190)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 02 de setembro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 69F93D28

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal de Arenópolis – GO

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 4E28E8EA

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 19/2026 , constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas, para transferências/acompanhamento de pacientes junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a RITA DE CASSIA FREITAS MOURA , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do RG nº 5033.062 DGPC/GO e do CPF nº 333.944.42850, inscrita no COREN-GO n° 002.399.907 TE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 02 de setembro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 00CF0CC6

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2026 , constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas, para transferências/acompanhamento de pacientes junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a JESSICA MIRANDA DA SILVA MOURA , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do RG nº 5362524 SPTC/GO e do CPF nº 032.180.181-45, inscrita no COREN-GO n° 002.400.446 TE.

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 21/2026 , constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas, para transferências/acompanhamento de pacientes junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a ALICE ARAUJO TAVARES , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do CPF nº 052.556.581-70, inscrita no COREN-GO n° 002.394.193 TE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 02 de setembro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 062B48F2

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 22/2026 , constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas, para transferências/acompanhamento de pacientes junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SIDERCINA DIAS DOS SANTOS , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do Registro Geral - CPF nº 026.343.821-03, inscrita no COREN-GO n° 002.379.290 TE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 02 de setembro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal

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