DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Decreto 244/2025. Documento Assinado Conforme Instrução Normativa, de 13 de Setembro de 2021 – IN 03-001

Publicado por:

Sarah Rayane Correia da Costa Código Identificador: E430A891

FMSUR - FUNDO MUN DE SERVICOS URBANOS PORTARIA Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 14/2026 , PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, por seu titular, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução devera ser acompnhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato;

RESOLVE:

Art. 1º - Designa o servidor ROGERIO JOSE DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº XXX. .996.871- XX , lotado na Secretaria municipal de serviços urbanos, como FISCAL do contrato 14/2026.

Art. 2º - Estabelecer que, para a consecução do objeto proposto neste ato, o servidor ora designado, deverá:

– Acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido contrato sob sua gestão;

– Observar e fazer cumprir o prazo de sua vigência;

– Observar a regularidade das despesas empenhadas, de conformidade com a previsão de pagamentos;

– Comunicar à autoridade competente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data de expiração da vigência do ajuste e a eventual necessidade de prorrogação;

Art. 3º - Estabelecer ainda, que o Fiscal ora designado apresentará ao Gestor do Fundo ou Secretário da pasta que está lotado, relatório mensal sobre a execução do ajuste. O relatório deverá conter: - Descrição circunstanciada da execução do contrato;

– Eventual descumprimento das cláusulas ajustadas;

– As ocorrências que o fiscal julgar pertinente relatar, ante a possibilidade de interrupção ou suspensão da execução do contrato; e

– A necessidade de tomada de decisões que exorbitarem de suas funções.

Parágrafo único – A periodicidade estabelecida não impede a comunicação eventual de ocorrências consideradas urgentes pelo fiscal.

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado.

Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Publicado por: Sarah Rayane Correia da Costa Código Identificador: 977961BE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº65/2026

MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO HORIZONTE GO, AVISA que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, será realizado e processado de acordo com a Lei n.º 14133/21 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 65/2026; II- TIPO: Menor Preço Por Item;

III- PROCESSO Nº 9152/2026;

IV-OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para: locação de brinquedos, com serviços de montagem e desmontagem, acompanhado de monitores capacitados, com execução de instalações elétricas e fornecimento de geradores; locação de barracas de pipoca, algodão doce, cachorro-quente e sorvete, com fornecimento dos respectivos insumos e disponibilização de mão de obra para a operação dos equipamentos e barracas; realização de serviço de pintura facial; oficina recreativa com jogos; parque de diversão. Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alto Horizonte/GO. V- DATA AUDIÊNCIA: 18/09/2026 às 08:00 horas. VI-INFORMAÇÕES/EDITAL:www.altohorizonte.go.gov.br [email protected] – Fone: (62) 3412-9199

Alto Horizonte - Go, 04 de setembro de 2026

RUBENS MARITAN SILVA Agente de Contratação/ Pregoeiro CPL/ Dec. 266/2026

Publicado por: Nilda Moreira Salgado Código Identificador: 76E1FE05

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10786/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10786/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CNPJ nº 11.154.801/0001-28. CONTRATADA: ROMA HOTÉIS E REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.071.556/0006-83

OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de hospedagem com alimentação em regime de pensão completa, destinada ao atendimento do Grupo da Terceira Idade vinculado ao Programa Espaço Conviver

VALOR: R$ 60.420,00 (Sessenta mil, quatrocentos e vinte reais) . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

Alto Horizonte – GO, 03 de setembro de 2026.

IZABELA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA

Matrícula 51618

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Alto Horizonte-Go, 02 de setembro de 2026.

ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS

ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS, Respondente pela Secretária Municipal de Serviços Urbano. Matrícula 51514 . Documento assinado conforme instrução normativa, de 13 de setembro de 2021 – IN 03-001.

Publicado por: Sarah Rayane Correia da Costa Código Identificador: 5DAFE1F5

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

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