DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a MARINES TERESINHA KALINOSKI, auxiliar de limpeza e conservação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, uma licença-prêmio pelo prazo de 6 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de efetivo exercício, correspondente ao período de 2012 a 2017 e 2017 a 2022, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório , com a finalidade de proceder à avaliação final dos servidores efetivos em exercício nesta Pasta que preencham os requisitos legais para conclusão do estágio probatório, observados os critérios e procedimentos previstos na legislação municipal aplicável.

Art. 2º Ficam designadas as seguintes servidoras para compor a Comissão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 21 de agosto de 2026.

I – LUECI PEREIRA DOS SANTOS , Presidente; II – MARIA DE FÁTIMA REIS DE SOUSA , Membro; III – MARINES TERESINHA KALINOSKI , Membro.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

Art. 3º - Compete à Comissão:

ROUANE CAROLINA AZEVEDO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: FC04E107

PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº 448

PORTARIA Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Concede licença para aprimoramento profissional ao servidor que menciona.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade do art. 104, da Lei nº 556, de 27 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

I – realizar a avaliação de desempenho dos servidores conforme o instrumento/modelo institucional vigente;

II – solicitar, se necessário, informações à chefia imediata e ao servidor avaliado, assegurando o contraditório e a ciência do avaliado; III – consolidar a pontuação e emitir decisão fundamentada acerca do resultado da avaliação final do estágio probatório;

IV – encaminhar avaliação ao órgão competente para fins de prosseguimento da progressão funcional.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE-GO. ,aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025.

ROUANE AZEVEDO -Secretária Municipal de Assistência Social-

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 295A2B4B

Art. 1º Fica condida ao servidor JHONNY NUNES DA CUNHA, professor P-III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença para aprimoramento profissional, pelo período de 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2030.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.848

PORTARIA Nº 3.848, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 28 de agosto de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

SÉRGIO SANCHES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 46835327

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 02/2026.

PORTARIA N° 02/2026. Trindade, 02 de setembro de 2026.

“Designa servidores para comissão da Avaliação de Estágio Probatório”

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE, ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 41, caput e § 4º, da Constituição Federal, bem como nos arts. 36 a 48 da Lei Complementar Municipal nº 60, de 4 de outubro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de realizar, no âmbito desta Pasta, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos(as) servidores(as) efetivos(as), conforme legislação aplicável, como requisito para progressão/promoção funcional;

Dispõe sobre redução de carga horária da servidora.

A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, nos termos do art. 86, inciso II e §1º, da Lei Complementar nº 60, de 4 de outubro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a redução de carga horária, a pedido, à servidora HELIANA DE SOUZA MENDES, investida no cargo efetivo de monitor de educação infantil em provimento de processo seletivo, para 6 horas diárias, 30 horas semanais e 150 horas mensais, pelo período de 360 dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 14 de agosto de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil

SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 14156194

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.849

RESOLVE:

PORTARIA Nº 3.849, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

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