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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 04/09/2026 · pág. 63

DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

Publicado por: Mirian Batista Barroso Oliveira Código Identificador: 35488E0A

Publicado por: Mirian Batista Barroso Oliveira Código Identificador: 3EFBA4B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA ESTADO DE GOIÁS

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N.° 026/2026

A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026 , a partir das 08h45min , na sede da Prefeitura Municipal, licitação modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço, tipo menor preço por item, com vistas à contratação de seguros para frota de veículos do Município de Uruana, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.° 14.133/2021. O Edital e maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana – GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA ESTADO DE GOIÁS

AVISO DE ADIAMENTO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.° 022/2026

O Município de Uruana, leva ao conhecimento dos interessados, que a sessão pública de abertura para realização do Pregão Presencial Registro de Preço n.º 022/2026, marcada para às 08h45 do dia 08 de setembro de 2026, no auditório do prédio da Prefeitura Municipal de Uruana, localizado na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, fica ADIADA para o dia 21 de setembro de 2026, às 08h45 , por motivos de análise de controle externos do TCM/GO, bem como a publicação do edital e planilha de estimado de preços ambos retificados. Maiores informações e o Edital poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br

Uruana - GO, 03 de setembro de 2026.

Uruana - GO, 03 de setembro de 2026

LUCAS BATISTA DUTRA

LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal

Gestor Executivo Municipal

Publicado por: Mirian Batista Barroso Oliveira Código Identificador: 88255F39

ESTADO DE GOIÁS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTARQUICO BRASIL CENTRAL - CIABC/GO IRP - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 045/2026 CENTRAL DE COMPRAS COMPARTILHADAS

  1. A Central de Compras Compartilhadas do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central – CIABC/GO, na condição de órgão gerenciador, torna pública a sua intenção de realizar processo licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com adoção do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, com fundamento nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no regulamento federal adotado pelo Consórcio na forma do art. 187 da mesma Lei, e no art. 2º, § 1º, III, da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos.

  2. Ficam convidados os órgãos e as entidades integrantes do CIABC/GO a manifestar interesse em participar da presente contratação, na condição de órgão participante. O quadro a seguir reúne as informações a serem observadas:

OBJETO Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de sistema informatizado, disponibilizado em nuvem sob o modelo de software como
serviço (SaaS), para gestão do licenciamento ambiental municipal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e
manutenção corretiva e evolutiva, contemplando os módulos de protocolo, análise técnica, emissão de licenças em suas diversas modalidades (LP, LI, LO,
LAS e demais) e relatórios gerenciais, com operação segregada por município (multi-tenant), especificações, requisitos e exigências estabelecidos no Termo
de Referência, Estudo Técnico Preliminar e respectivos anexos.
INFORMAÇÕES RELEVANTES O detalhamento dos itens encontra-se no Apêndice I do Termo de Referência. Os interessados devem observar as especificações técnicas do Termo de
Referência e do Estudo Técnico Preliminar para verificar se atendem às suas necessidades. Somente devem manifestar interesse os órgãos e entidades cujo
perfil de demanda seja compatível com o objeto. Cada participante deve informar quantitativos compatíveis com a sua real necessidade, justificados e
acompanhados de memória de cálculo, alinhados ao respectivo Plano de Contratações Anual. Constitui requisito obrigatório para a participação, exclusiva dos
órgãos e entidades integrantes do CIABC/GO, o preenchimento e o envio do Formulário de Autodeclaração constante do anexo, como forma de comprovar a
ciência dessas condições.
VALORES UNITÁRIOS ESTIMADOS Os valores unitários estimados preliminarmente, quando já disponíveis, constam da tabela do Apêndice I do Termo de Referência. Após a manifestação de
interesse, a equipe técnica da Central de Compras realizará a pesquisa de preços final, que definirá o preço de referência a constar na abertura do certame.
Portanto, não há necessidade de alterar ou ajustar o valor unitário durante a manifestação.
DOCUMENTAÇÃO DO PARTICIPANTE Deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected]: (i) o Formulário de Autodeclaração; e (ii) a planilha de estimativa de demanda, com os
quantitativos justificados e a respectiva memória de cálculo. Facultativamente, o participante poderá encaminhar a Planilha de Custo Total de Propriedade
(TCO), quando dispuser de elementos para tanto, cuja ausência não obstará a participação. As demandas cujas informações obrigatórias não forem
encaminhadas noprazo serão desconsideradas.
FORMA DE MANIFESTAÇÃO A manifestação de interesse dar-se-á exclusivamente por e-mail, mediante encaminhamento da documentação ao endereço [email protected],
dentro doprazoprevisto neste comunicado.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO O processo licitatório será conduzido pela Central de Compras, como órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços. A gestão e a fiscalização dos contratos
decorrentes caberão a cada órgão ou entidadeparticipante, de forma descentralizada, em suas respectivas unidades.
ABERTURA DA IRP 04/09/2026.
ENCERRAMENTO DA IRP 17/09/2026.
RESPONSÁVEL Central de Compras Compartilhadas – CIABC/GO.
CONTATO Esclarecimentos e dúvidas: [email protected].
ANEXOS Termo de Referência e seus Apêndices; Estudo Técnico Preliminar; Formulário de Autodeclaração; e modelo deplanilha de estimativa de demanda.
  1. Os documentos da IRP e as orientações para a manifestação estão disponíveis em www.consorciobrasilcentral.go.gov.br

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