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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 02/09/2026 · pág. 6

DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3902

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADÃO DO CÉU

CONTRATADA: ANGELA MARIA CANDIDA NUNES

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às famílias de baixa renda do Município, conforme LEI Nº 1.613, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, sob Fundamento Legal: art. 28, inciso I, c/c art. 12, inciso VI, e arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR : R$ 328.871,00 (Trezentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e um reais).

DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

DATA DE VIGENCIA: 24 DE AGOSTO DE 2026 A 24 DE AGOSTO DE 2027

ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 5488ED0F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 014/2026

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026

PROCESSO Nº: 6841/2026 NUMERO DO TERMO: 002.014/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADÃO DO CÉU

CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

OBJETO : A presente alteração decorre de mudança no quadro institucional, em razão da alteração do cargo da Sra. ALINE MOREIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº 070.684.061-57 , RG nº 2.266.764 SSP/MS e Registro no CREF nº 019107-G/GO , anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Sala , passando a exercer o cargo de Professora de Educação Física .

Em decorrência da presente alteração, fica retificado o cargo da referida profissional nos instrumentos e registros vinculados ao ajuste, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original , que continuam plenamente vigentes.

AGROPECUARIA ALTO FORMOSO LTDA ..**/0002-26 12/2026
AGROPOWER
PEÇAS
E
SOLUÇÕES
AGRICOLAS LTDA
..**/0001-29 18/2026
COOPERATIVA DE TRAB. DE RECICLAGEM
CHAP DO CEU
..**/0001-72 10/2026

ANTONIO CARLOS RODRIGUES Superintendente de Receita Tributaria

Publicado por: Alexsandro Lima e Souza Código Identificador: D2078108

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 064/2026

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 064/2026 PROCESSO Nº: 6559/2026 NUMERO DO TERMO: 002.064/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU

CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

OBJETO : A presente alteração decorre de mudança no quadro institucional, em razão da alteração do cargo da Sra. ALINE MOREIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF nº 070.684.061-57 , RG nº 2.266.764 SSP/MS e Registro no CREF nº 019107-G/GO , anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Sala , passando a exercer o cargo de Professora de Educação Física .

Em decorrência da presente alteração, fica retificado o cargo da referida profissional nos instrumentos e registros vinculados ao ajuste, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original , que continuam plenamente vigentes.

DATA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.

ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 3868F6EE

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA

DATA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.

ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 6EF64E85

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EDITAL DE CONSTATAÇÃO E NOTIFICAÇÃO N.º 067, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Notifica o(s) Sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecerem no local citado para tratarem de assunto do seu interesse.

O Titular da Superintendência de Receita Tributária, Responsável pela Dívida Ativa, nos termos do Art. 428, Inciso I, II, III, IV § 1º, § 2º Inciso V Lei Complementar 154/2022 – Código Tributário Municipal, considerando a ausência de informações sobre o endereço atualizado do Contribuinte devedor, INTIMA o Sujeito passivo abaixo relacionado a COMPARECEREM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, em dia útil, no horário das 08:00 as 12:00 das 13:30 as 17:00 horas à sede da SUPERINTENDÊNCIA DE RECEITA TRIBUTARIA deste Município de Chapadão do Céu - GO, para tomarem ciência do TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DIVIDA ADMINISTRATIVA - TAXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE OFICIO a seguir identificados.

SUJEITO(S) PASSIVO(S)
NOME /RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ TERMO
DE
NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2024

CONVENIADO (a): LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – SEARA DE LUZ , Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.322.713/0001-22, com endereço na Rua BARTOLOMEU BUENO, nº 1.252, AEROPORTO SUL, IPORÁ - GO, CEP 76.200-000, neste ato representado pela sócia procuradora da empresa em questão, a Sra.º DANIELE CRISTINA DOS SANTOS DEMEZIO , brasileira, inscrito no CPF: n° 025..13, residente e domiciliado na cidade de Iporá - GO, na Rua Catalão, QUADRA 10 , Lote 02, Setor Aeroporto Sul, CEP: 76.200-000. Neste ato denominado de CONVENIADA. As partes do contrato, têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo de convenio, sujeitando-se as partes às normas disciplinares estabelecidas. O ato segue publicado no portal transparência através do link: https://diorama.go.gov.br/sic/bcid/41/?acesso-ainformacao.html.

Diorama-GO, 01 de setembro de 2026.

ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: BA55EA44

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