DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3902
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de setembro de 2026 às 08:01 h , em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras – BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1159/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2026 , menor preço por item, modo de disputa aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FLORES DE GOIÁS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU CARTÃO ELETRÔNICO TIPO SMART COM CHIP, TAMBÉM PARA VEÍCULOS LOCADOS , conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município ou no Portal da Bolsa Nacional de Compras – BNC, https://bnc.org.br/.
Flores de Goiás, GO, 01 de setembro de 2026.
Publique-se.
ELAINE DOS REIS SILVA.
Agente de Contratação – Decreto n. 892/2026.
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: CF54DA42
PODER EXECUTIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 315/2026
Processo: 9245/2026
Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
Modalidade de licitação: Dispensa de licitação n° 72/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS”. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais) Prazo de Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Data de assinatura: 01/09/2026 Dotação Orçamentária:
Ficha: 311-14.05.10.122.1510.2.250.3.3.90.39-102 Ficha: 337-14.05.10.301.1510.2.253.3.3.90.39-107
ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação. Decreto 892/2026. 01 de Setembro de 2026.
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 04292844
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA
PODER EXECUTIVO DECRETO 339/2026
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de Função de Direção da servidora TATIANE SANTANA GONÇALVES ROMEIRO, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Escolar desta Municipalidade, e dá outras providências
O Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, PAULO VITOR AVELAR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município , e a Lei nº 1.454/2021,
Considerando o teor do ofício 313/2026, memorando nº 3.130/2026, que solicita gratificação de Direção Escolar da servidora mencionada no Art.1º.
D E C R E T A:
Art. 1º - Gratificação de Direção da servidora ocupante de cargo de Diretora de Unidade Escolar desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura abaixo.
| NOME | UNIDADE ESCOLAR | % |
|---|---|---|
| TATIANE SANTANA GONÇALVES RR ROMEIRO |
Escola Municipal – Maria Leandro Distrito Rural Santa Bárbara |
– 30% |
Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: D440A941
PODER EXECUTIVO DECRETO 340/2026
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO SANTANA HUNTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, PAULO VITOR AVELAR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município , e embasado nas disposições insertas na Lei Municipal nº 1.319/2017, que define a Estrutura Administrativa:
Considerando o teor do memorando nº 3.139/2026, e ofício nº.66/2026(1-DOC) em que o chefe imediato do servidor supracitado, solicita a exoneração a partir de 31/08/2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor JOÃO SANTANA HUNTIM, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II - AE-2 , Matrícula 223716491, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.
Ar. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, com efeitos a partir de 31/08/2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - O acerto trabalhista do (a) servidor (a) será efetuado pelo próprio sistema.
Gabinete do Prefeito de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Sonia Maria Martins Silva Código Identificador: 71EEF2EF
PODER EXECUTIVO DECRETO 341/2026
“Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtivas aos servidores(as) efetivos(as) efetivos(as) lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de Jaraguá, Estado de Goiás, PAULO VITOR AVELAR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município , e a Lei nº 1.454/2021 ,
www.diariomunicipal.com.br/fgm 8