DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3904

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.197.395/0001-90. CONTRATADA: JUNIOR CARLOS DORNELIS PINTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.877.920/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de valor do Contrato por até mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2026 e possível término em 21/08/2027, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Acréscimo quantitativo consistente em reajuste do INPC/IBGE, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, o que equivale a 4,316650% (quatro vírgula três um seis seis cinco zero por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts. 124 e 125, da Lei 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.361.1124.2079.3.3.90.39.00 – FR (101) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR: R$ 368.321,23 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e três centavos)

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 590BD5C6

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEI , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.197.395/0001-90. CONTRATADA: BR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.271.735/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de valor do Contrato por até mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2026 e possível término em 21/08/2027, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Acréscimo quantitativo consistente em reajuste do INPC/IBGE, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, o que equivale a 4,316650% (quatro vírgula três um seis seis cinco zero por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento nos arts. 124 e 125, da Lei 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.361.1124.2079.3.3.90.39.00 FR 101 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. VALOR: R$ 368.321,23 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: FA523352

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.315.213/0001-29. CONTRATADA: CRISTIANE BEFFART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrito no CNPJ nº 57.393.002/0001-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa nas especificações dos serviços integrantes do objeto do Contrato nº 001/2025, mediante a inclusão da alínea ―g‖ na Cláusula Primeira – Do Objeto, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, para melhor adequação dos serviços contratados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.01.10.122.1118.2063 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FONTE: 102/107/131 .VALOR: A alteração promovida pelo presente Termo Aditivo não implicará acréscimo ao valor contratual, permanecendo integralmente inalterados o valor mensal e o valor global

estabelecidos no contrato originário. A atividade ora acrescida será executada no âmbito da remuneração originalmente pactuada, sem qualquer ônus financeiro adicional para a Administração, mantidas as demais condições econômico-financeiras da contratação.

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: A958C54A

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO , inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12, Centro, por intermédio do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de setembro de 2026, às 8 horas , licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO SUS, DOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro – São João d’Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface ) do Pregão Eletrônico nº 24/2026.

São João d’Aliança/GO, 04 de setembro de 2026 .

Publique-se.

RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação

Publicado por: Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: C5CEAA94

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2026

AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2026

A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: ALVES TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.829.357/0001-82, com proposta no valor global de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais), com valor global do certame de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais), para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo VAN, com condutor, para o

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