DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3903
LEONARDO DE MORAES CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Mauricio do Carmo Correia Código Identificador: 8911E4BE
Art. 1º - Remover o servidor, Sr. ERICK QUEIROZ SOCORRO , matrícula 1004005401, Fiscal Tributário, lotado na Secretaria de Transporte, Obras e Ação Urbana, para o Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA Nº 025/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2026
"Dispõe sobre a readequação definitiva da redução de jornada de trabalho de que trata o art. 59-A da Lei Complementar nº 32/2000, a SOLANGE DE OLIVEIRA BRUSAMARELLO, e dá outras providências."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CHAPADÃO DO CÉU, ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, V, do Decreto nº 66, de 22 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2.498/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA BRUSAMARELLO, matrícula nº 12004088234, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, lotada no CEMEI Professora Eserci Balestrin Kanieski, a readequação definitiva da redução de jornada de trabalho para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração ou subsídio, com fundamento no art. 59-A da Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro de 2000, e no Decreto nº 66, de 22 de maio de 2026.
Parágrafo único. O fundamento da concessão é:
( ) condição de pessoa com deficiência do próprio servidor;
(x) necessidade de assistência direta e permanente a dependente com deficiência, Sra. Isis Brusamarello.
Art. 2º O período de vigência do benefício conta como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, nos termos do art. 59-A, §7º, da Lei Complementar nº 32/2000.
Art. 3º O benefício ficará sujeito a reavaliação periódica, em prazo não superior a 2 (dois) anos, contados da publicação desta Portaria, ressalvada a hipótese de dispensa por deficiência irreversível devidamente atestada no laudo pericial inicial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.
LUDIMAR APARECIDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: F38C5721
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 192/GAB/2026
G A B I N E T E
Portaria n.º 192/GAB/2026
Dispõe sobre remoção e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "b" da Lei Orgânica do Município, art. 36 e 37 da Lei complementar 032 de 12/12/2000 e considerando o que consta no processo administrativo n.º 2.522/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2026.
VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal
Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: BA3C56DB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 193/GAB/2026
G A B I N E T E
Portaria n.º 193/GAB/2026
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "a" da Lei Orgânica do Município, art. 21, I e art. 26, II da Lei complementar 032 de 12/12/2000, considerando o que consta do processo administrativo n.º 2.533/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear para a função de confiança de Superintendente, o servidor Sr. ERICK QUEIROZ SOCORRO , matrícula 1004005401, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de setembro de 2026. em substituição ao Sr. Jose Aparecido Martins.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2026.
VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN Prefeito Municipal
Publicado por: Lenize Marciele Kuff Código Identificador: 274E6EF4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU PORTARIA N.º 194/GAB/2026
G A B I N E T E
Portaria n.º 194/GAB/2026
Dispõe sobre remoção e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 099, VI, combinado com o art. 155, II. "b" da Lei Orgânica do Município, art. 36 e 37 da Lei complementar 032 de 12/12/2000 e considerando o que consta no processo administrativo n.º 2.538/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Remover a servidora, Sra. ADRIANA PAULINO DA COSTA , matrícula 1004017001, Recepcionista, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, para a Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/fgm 9