DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB FESTIVAL CULTURAL ARAGUAIA E ARTE 2026 FOMENTO À EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, ESTADO DE GOIÁS , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB , destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, visando à difusão, formação, produção e fortalecimento da diversidade artística e cultural no Município de Aragarças/GO, com integração à programação do Festival Cultural Araguaia e Arte 2026 , a ser realizado nos dias 11 e 12 de outubro de 2026 . VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 154.051,06 (cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e um reais e seis centavos), distribuídos em 55 (cinquenta e cinco) vagas , nas categorias artísticas e culturais previstas no edital. Os recursos são provenientes da PNAB – Ciclo 2, PAR nº 30882120230005-016351. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 02 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2026 , das 12h às 18h , em dias de expediente municipal. LOCAL: sede da Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Av. Francisco Albuquerque Milhomem, Qd. 1, Lt. 17, Setor Ceará, Aragarças/GO, CEP 76.240-000 . As inscrições são gratuitas. O edital completo, seus anexos, resultados, decisões e eventuais alterações serão disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico e no sítio oficial do Município de Aragarças/GO.

opera seus efeitos a partir de 01/09/2026. ASSINATURA: 01/09/2026.

VANUSA DANTAS PINHEIRO

Gestora do Fundo Municipal de Arenópolis-GO.

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 78909784

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO de nº. 054/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. CREDENCIADA: SEBASTIANA NEVES DE MIRANDA, brasileira, Fisioterapeuta, portadora do CPF n.º 960.180.461-72, RG n.º 3521866 DGPC-GO, CREFITO 9 - MT n° 353234-F. OBJETO: prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Fisioterapeuta, junto a Atenção Primária a Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-Go. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos VIII, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 01/09/2026. ASSINATURA: 01/09/2026.

VANUSA DANTAS PINHEIRO

Gestora do Fundo Municipal de Arenópolis-GO.

Aragarças/GO, 01 de setembro de 2026.

VLADIMIR MARCELO DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Cultura Decreto Municipal nº 17/2025

Publicado por: Gisely Vieira Torres Código Identificador: 602D5ACC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 161/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2025

Contrato Nº 161/2025. Dispensa de Licitação Nº 160/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLISGO devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.664.440/0001-60. Contratada: 34.146.325 TAVANNA REILLY DO CARMO TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.146.325/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos e operacionais referentes às ações e funcionamento da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância Epidemiológica do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do contrato Nº 161/2025, firmado em 05 de maio de 2025. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/09/2026.

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: DB33C014

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO de nº. 053/2025. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. CREDENCIADA: CAROLINA NUNES DE SOUSA, brasileira, Fisioterapeuta, portadora do CPF n.º 035.533.861-00, RG n.º 5304425 SPTC-GO, CREFITO 11 - GO n° 201556-F. OBJETO: prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Fisioterapeuta, junto a Atenção Primária a Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-Go. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos VIII, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 1E2F81B9

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BALIZA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e a designação de membro suplente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALIZA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o regular trâmite do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, conduzido pela Comissão Processante constituída pelo Decreto Municipal nº 51/2026;

CONSIDERANDO a representação do Presidente da Comissão Processante e a certidão que noticiam a ausência e a esquiva reiteradas do Secretário e Relator, com risco à audiência de instrução designada para 1º de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão com servidor de carreira, efetivo e estável do quadro permanente, para assegurar a continuidade e a validade do procedimento; DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, WILLIAM DA GUARDA MIRANDA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2º Fica designado WILLIAM DA GUARDA MIRANDA, servidor público efetivo e estável do quadro permanente do Município de Baliza, portador do RG nº 3818021 SSP/GO e do CPF nº 869.400.231-00, matrícula nº 71, para integrar, como membro suplente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, na função de Secretário e Relator, em substituição a Leizer Assis Cruzeiro.

Art. 3º O servidor ora designado tomará posse na função mediante termo próprio, observados os deveres de imparcialidade, zelo e sigilo inerentes ao encargo.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Baliza, Estado de Goiás, aos 31 de agosto de 2026.

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