DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695

fornecimento e, quando previsto na especificação do item, instalação de materiais gráficos, impressos, materiais de comunicação visual e itens personalizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, assistenciais, operacionais e institucionais do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/GO, O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Saúde, em horário de expediente ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba 01 de setembro de 2026.

LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira

Publicado por: Luciana ap Martins Dias Código Identificador: 43B543C2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 23 de setembro as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais e demais produtos de interesse à saúde, destinados ao atendimento de decisões judiciais, mandados de segurança e outras demandas judiciais atribuídas ao Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/GO ou solicitação da ação social da SMS, O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Saúde, em horário de expediente ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba 01 de setembro de 2026.

LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS

Pregoeira

Publicado por: Luciana ap Martins Dias Código Identificador: E6DBA352

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026029424 CONTRATO Nº: 395/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 261/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA/GO. CONTRATADA: FALOU TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.500.241/0001-77.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 395/2025, cujo objeto consiste na prestação continuada de serviços de conectividade e telecomunicações destinados ao atendimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: De 03 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. VALOR MENSAL: R$ 5.158,70. VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 61.904,40. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 17.366/2026, Instrução Normativa TCM-GO nº 009/2023 e demais fundamentos constantes do processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Publicado por: Carlos Alberto Garcia de Almeida Filho Código Identificador: B416E41B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

CREDENCIADA: ALLA IMAGEM LTDA – CNPJ: 18.260.809/0001-18

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 396/2025 por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de exames de imagem destinados ao apoio ao diagnóstico clínico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, cominício em 02/09/2026 e término em 02/09/2027.

VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período prorrogado.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não modificadas pelo 2º Termo Aditivo.

Goiatuba-GO, 01 de setembro de 2026.

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: CBD6F3D4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL 05/2025 CONTRATO Nº 366/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA DIAGNÓSTYCO LTDA

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 366/2025, referente à prestação de serviços de exames de imagens para apoio ao diagnóstico clínico.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/09/2027.

VALOR: Mantido o valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) , sem reajuste.

PAGAMENTO: A CREDENCIADA deverá apresentar fatura/nota fiscal e relatório de produção para liquidação da despesa, sendo o pagamento realizado por ordem bancária, creditada em conta corrente indicada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, observadas as disposições do Termo de Credenciamento originário e do Termo de Referência.

Goiatuba-GO, 01 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: 1379EF30

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17.423/26 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

―Dispõe sobre Homologação do Relatório Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos Servidores Aprovados no Concurso Público, Edital Nº 001/2023, cujos resultados foram Homologados através dos Decretos nº 15.524/2023 e nº 15.737/23.‖

Goiatuba/GO, 31 de agosto de 2026.

KENNIA RODRIGUES TASSARA Secretária Municipal de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO : A Lei Municipal nº 3.013/15 e a Lei Municipal nº 3.350/24, que Regulamenta o Estágio Probatório dos Servidores

www.diariomunicipal.com.br/agm 25