DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3695
de saúde durante o mês de julho de 2026, os quais foram executados sem a cobertura de instrumento contratual formal prévio, ante a tramitação inicial do Processo Administrativo nº 217/2026 destinado à contratação continuada dos referidos serviços.
Os serviços objeto do presente reconhecimento foram efetivamente prestados, executados e atestados em prol da Administração Pública Municipal, conforme documentação constante dos autos e correspondente à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) nº 2022395, emitida em 24 de julho de 2026.
O presente reconhecimento possui natureza estritamente indenizatória, fundado no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 884 do Código Civil, não configurando vínculo contratual continuado nem convalidação da prestação sem cobertura contratual, limitando-se ao ressarcimento dos serviços efetivamente prestados e atestados pela Administração no período indicado.
O valor global da obrigação indenizatória ora reconhecida é de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
CREDOR: EDGARD PEREIRA DE SOUZA E CIA LTDA CNPJ nº 17.397.314/0001-72
DEVEDOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.008.540/0001-09.
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos, bem como o fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme as necessidades das unidades do Município de Nerópolis-GO, até os limites máximos registrados. A sessão pública de abertura das propostas e início da disputa de lances, originariamente designada para o dia 02 de setembro de 2026, fica redesignada para o dia 15 de setembro de 2026, às 08:00 horas, mantendo-se inalterada a plataforma eletrônica oficial utilizada para a condução do certame. Esclarece-se que permanecem inalteradas todas as demais condições, exigências e cláusulas fixadas no Edital e em seus anexos . Maiores informações pelo email [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
FERNANDO REZENDE – Pregoeiro.
Publicado por: Jose Gustavo Ferreira Vieira Código Identificador: 6D05CB13
Nerópolis, 01 de setembro de 2026.
RAFAELLA RAMOS DE CASTRO - Agente de Contratação.
Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: 4C126E9D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Processo Administrativo nº: 8413/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2025
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de telhas termo acústicas, calhas e rufos, visando à execução de serviços de cobertura. Atendendo as demandas do Fundo Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Vigência Anterior: 17 de setembro de 2025 até 17 de setembro de 2026. Nova Vigência: até 17 de setembro de 2027.
Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 24.121.284/0001-323 Contratada/Detentora da Ata: ISOTEX TELHAS TERMICAS LTDA, CNPJ nº 36.496.316/0001-63.
Rafaella Ramos de Castro, Agente de Contratação.
Nerópolis, 01 de agosto de 2026.
Publicado por: Rafaella Ramos de Castro Código Identificador: CD263E12
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NEROPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 025/2026
A Prefeitura Municipal de Nerópolis, através de sua Equipe de Licitação, com fulcro no art. 5º e no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 025/2026, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda e sem obrigação de contratação integral dos quantitativos estimados, de
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO BRASIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2026 EXTRATO PUBLICAÇÃO
Processo nº 6738/2026
Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Novo Brasil/GO. Solicitante : Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DA SPIN PLACA RBM-7D45, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratadas: RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA. CNPJ: 12.697.734/0002-31
Valor: R$ 2.455,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
Novo Brasil/GO, 01 de setembro de 2026.
MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação
Publicado por: Anivaldo Gonçalves de Lima Código Identificador: B21B7319
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO BRASIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2026 EXTRATO PUBLICAÇÃO
Processo nº 6704/2026
Interessado: Fundo Municipal de Saúde de Novo Brasil/GO. Solicitante : Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS NA SPIN, PLACA RBO-5H73, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratadas: RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA. CNPJ: 12.697.734/0002-31
Valor: R$ 4.625,00 (quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Novo Brasil/GO, 01 de setembro de 2026.
MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Agente de Contratação
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