DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.526.755,49 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Ciqüenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
| Dotações Suplementadas 0201 - GABINETE DO PREFEITO |
|---|
2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| 3.3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.400,00 Total do Projeto/Atividade R$ 49.400,00 |
| Total da Unidade R$ 49.40000 |
, 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA |
| 2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.780,47 |
| 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| .. 33390350000000000 SERVIOS DE CONSULTORIA 2620000 |
| ......... -Ç ., 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 Total do Projeto/Atividade R$ 39.980,47 |
| 2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS (ROYALTIES) |
1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 388.067,80 |
| 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 3.3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 310.907,90 |
| 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 33390390000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93138520 |
| ......... ., Total do Projeto/Atividade R$ 1.630.360,90 |
| Total da Unidade R$ 1.670.341,37 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| 2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| .. 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.548,07 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.258,94 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 15000000 R ã Vild d It |
| .. - ecursos no ncuaos e mposos Á |
| 3.3.3.9.0.47.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTRIAS E CONTRIBUTIVAS 108.552,04 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 175.359,05 |
| Total da Unidade R$ 175.359,05 |
| 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.123,37 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.250,18 15000000 - Recursos não Vinculados de Imostos |
| ..p 33390390000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1301326 |
| ......... ., Total do Projeto/Atividade R$ 19.386,81 |
| 2049 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 15000000 R ã Vild d It |
| .. - ecursos no ncuaos e mposos 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.177,43 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 1.677,43 Total da Unidade R$ 21.064,24 |
| 0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV |
2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO. 15 il |
| .00.0000 - Recursos não Vncuados de Impostos 3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA 85.983,92 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.380,10 15000000 - Recursos não Vinculados de Imostos |
| ..p 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.076,83 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 114.240,85 2023 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS 15000000 R ã Vild d It |
| .. - ecursos no ncuaos e mposos 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.015,20 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 45.015,20 |
| 2027 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 1.500,00 |
| 2043 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.707,03 Total do Projeto/Atividade R$ 1070703 |
., Total da Unidade R$ 171.463,08 1001 - RPPS - REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
| 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS |
| www.diariomunicipal.com.br/ama 69 1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
www.diariomunicipal.com.br/ama 69