DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
| 1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
|---|---|
| 8001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA | |
| 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| 3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
7.984,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 7.984,00 |
| 8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO (IGD - BF) | |
| 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
504,54 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
504,54 |
| 8005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ESTADO | |
| 1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
8.028,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 8.028,00 |
| Total da Unidade R$ | 16.516,54 |
| 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desepsas da Educação | |
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 101.532,49 |
| 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | |
| 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.249.942,44 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 1.351.474,93 |
| Total da Unidade R$ |
1.351.474,93 |
| 1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B | |
| 4001 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70% |
|
| 1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% |
|
| 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 42.527,86 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 42.527,86 |
| 4002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% | |
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
| 3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 28.802,41 |
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 76.857,43 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
105.659,84 |
| 4004 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE | |
| 1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% | |
| 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
120.849,42 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
120.849,42 |
| 4007 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70% | |
| 1.540.1070 - Fundeb - Remuneração dos Profissionais 70% 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
25.238,78 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 25.238,78 |
| Total da Unidade R$ | 294.275,90 |
| 1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT | |
| 4010 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE VAAT | |
| 1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% | |
| 3.3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 971.146,31 |
| 1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% | |
| 3.3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
167.738,98 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 1.138.885,29 |
| Total da Unidade R$ | 1.138.885,29 |
| 1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
| 2032 - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL | |
| 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.417,11 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
19.417,11 |
| Total da Unidade R$ | 19.417,11 |
| Valor Total R$ | 5.740.418,51 |
Artigo 2o. As despesas da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Iniciso III.
Inciso :
I - Excesso de Arrecadação 1.927.031,37
II - Anulação de Dotação 2.325.875,37 III - Superávit Financeiro 1.041.949,53
| Dotações Anuladas | |
|---|---|
| 0201 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.600,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 8.557,47 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 67.200,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 3.840,62 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.200,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 14.124,21 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.710,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 113.232,30 |
| Total da Unidade R$ | 113.232,30 |
| 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA | |
| 2005 - MANUT. DAS ATIV. DA SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
www.diariomunicipal.com.br/ama 76