DOMAL 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2884
| 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000,00 |
|---|---|
| Total do Projeto/Atividade R$ | 271.621,12 |
| Total da Unidade R$ | 4.723.621,12 |
| 1303 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT | |
| 3002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL 30% - VAAT | |
| 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | |
| 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 550.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 550.000,00 |
| 4012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%- VAAT | |
| 1.542.1070 - Fundeb VAAT - Remuneração dos Profissionais 70% | |
| 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 550.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 550.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 1.100.000,00 |
| 1306 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAR | |
| 4013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL - VAAR 30% | |
| 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | |
| 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 100.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 100.000,00 |
| Valor Total R$ | 6.490.285,50 |
Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 31426549
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151-2025
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151-2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: C G ANDRE PRODUCOES E EVENTOS – ME, CNPJ: 36.181.108/0001-75.
Tendo em vista o que consta no Processo nº 0813.0001.015/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro do Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 151/2025 (originária do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025), em decorrência da elevação extraordinária, imprevisível e superveniente dos custos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR REGISTRADO
Em virtude do realinhamento de preços concedido, o valor unitário do produto registrado fica alterado conforme demonstrado na tabela abaixo:
| Item | Produto / Descrição Unidade |
Quantidade Total Registrada | Valor Unitário Anterior | Novo Valor Unitário Reequilibrado |
|---|---|---|---|---|
| 01 | SONORIZAÇÃO-TIPO 1, DE GRANDE PORTE, COMCONFIGURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UM) CONSOLE DIGITAL DE 48 CANAIS, COM PRÉ AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMÁTICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃOPARAMÉTRICAS, 04 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINÂMICOS POR CANAL, 06 CANAIS DE EQUALIZAÇÃO 31 BANDAS OPERACIONAIS, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 48 KHZ; 01 MULTICABO 48 VIAS COM MAIS 8 VIAS PARA CANAIS AUXILIARES, COM SPLITER DENO MÍNIMO 60 METROS; 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTÉREO, COM 02 ENTRADAS E 08 SAÍDAS COM MULTICABO EXCLUSIVO, 02 (DOIS) APARELHOS DE COMPACT DISC COM INTERFACE USB E SUPORTE DE REPRODUÇÃO DEARQUIVOS NO FORMATO (MP3), 16 (DEZESSEIS) MICROFONES COM PEDESTAIS, 01 (UM) KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 02 (UM) MICROFONE SEM FIO PADRÃO UHF, COM PEDESTAL, 01 (UM) CUBO DE CONTRA BAIXOCOM 1 CAIXA DE 4 FALANTES DE 10‖ E 01 CAIXA DE FALANTE DE 15‖, 02 (DOIS) CUBOS DE GUITARRA COM 2 FALANTES DE 12‖, 01 (UM) SISTEMA DE RETORNO PARA TECLADOS, 01 (UMA) BATERIA ACÚSTICA DE 04 TONS, 08 (OITO) MONITORES DE RETORNO DE PALCO, 01 (UM) MONITOR DE RETORNO PARA BATERIA COM 02 FALANTES, P.A. (PADRÃO LINE ARRAY) PARA SONORIZAÇÃO AO AR LIVRE, CONTENDO NO MÍNIMO 08 (OITO) CAIXAS ACÚSTICAS DE GRAVE COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) AUTOFALANTES DE 18‘‘ (DEZOITO POLEGADAS) E 16 (DEZESSEIS) CAIXAS ACÚSTICAS DE FREQÜÊNCIAS MÉDIAS E ALTAS (INDUSTRIALIZADAS), ALÉM DE SUPORTE PARA SOM AMBIENTE COMPOSTO DE PELO MENOS 08 (OITO) CAIXAS ACÚSTICAS ESPALHADAS OU ALINHADA TIPO LINE ARRAY, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM. DIÁRIA |
15 | R$ 7.690,00 | R$ 13.300,00 |
www.diariomunicipal.com.br/ama 82