DOMAL 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2882
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2025 – Processo nº 120261906002/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência nº 01/2025 (Processo nº 120251004006/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, II, d) – Contratado: LUCENA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 15.130.631/0001-00) – Objeto contratual: Contratação de serviços de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Principal e Ruas em Projeto 01, 02, 03, 04 (Barra da Tapera); Rua de Acesso a UBS, Rua em Projeto 12 (Alto do Tamanduá); Rua Principal (Jacu); Rua Principal dos Pastores (Barro Vermelho) – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Do Reajuste; e 3 – Da Inalterabilidade.
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: DC8EDBB3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE10/2026-1 – Processo nº 120260203041/2026 – Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: VIEIRA & RIBEIRO GAS LTDA (CNPJ/ Nº03.858.733/0001-50) - Objeto: Aquisição de água e gás – Valor global: R$ 43.778,00 (Quarenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais) – Vigência: 1 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE10/2026-2 – Processo nº 120260203041/2026 – Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: MOURAO GAS LTDA (CNPJ/Nº. 52.854.034/0001-47) - Objeto: Aquisição de água e gás – Valor global: R$ 64.008,60 (Sessenta e quatro mil, oito reais e sessenta centavos) – Vigência: 1 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE10/2026-3 – Processo nº 120260203041/2026 – Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: 61.756.544 DEYVSON SILVA DE SOUZA (CNPJ/Nº. 61.756.544/0001-72) - Objeto: Aquisição de água e gás – Valor global: R$ 85.600,00 (Oitenta e cinco mil e seicentos reais) – Vigência: 1 (um) ano.
Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: C10AE4C4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 044/2026. Pregão Eletrônico 002/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo; CNPJ 12.366.720/0001-54, Fornecedor Registrado: VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI CNPJ sob nº 17.811.038/0001-47. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Data da assinatura: 28/08/2026. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Que a Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL.
Porto Calvo/AL, 28 de agosto de 2026.
ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA. Prefeita.
PUBLIQUE-SE
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 25BD0555
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 045/2026. Pregão Eletrônico 002/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo; CNPJ 12.366.720/0001-54, Fornecedor Registrado: VIP CAR LOCADORA LTDA CNPJ sob nº 47.121.484/0001-90. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Data da assinatura: 28/08/2026. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Que a Ata de Registro de Preços completa encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL.
Porto Calvo/AL, 28 de agosto de 2026.
ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA. Prefeita.
PUBLIQUE-SE
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: AF697C89
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/PMPRC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0002.009.2007-2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 km, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
VALOR ESTIMADO: R$ 56.924,66 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 123, de 11 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e demais efeitos legais, que o certame licitatório em epígrafe foi declarado FRACASSADO.
A declaração de fracasso decorre do fato de que a proposta e a documentação de habilitação apresentadas pela licitante participante não atenderam integralmente às exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, restando ausente licitante apto a ser declarado vencedor do certame, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e das condições fixadas no instrumento convocatório.
A Administração adotará as providências cabíveis para a continuidade do processo de aquisição do objeto, podendo, conforme análise da área técnica e da Procuradoria do Município, republicar o certame com os ajustes que se fizerem necessários, promover nova pesquisa de preços, ou adotar outra medida prevista em lei, resguardado o interesse público e a continuidade dos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
O inteiro teor da decisão, a motivação detalhada e os documentos que instruem o presente resultado permanecem à disposição dos interessados nos autos do Processo Administrativo nº 0002.009.20072026, junto à Comissão/Pregoeira responsável, bem como no Portal
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