Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 01/09/2026 · pág. 73

DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
0040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.| |---| |
2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com Ensino| |..
3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
76.736,50
Total do Projeto/Atividade R$
7673650| |
.,
Total da Unidade R$
7673650| |
.,
0044 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BÁSICAFUNDEB| |- -
4001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROF. DO MAGISTÉRIO DO ENS.FUNDAMENTAL-FUNDEB 70%
| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
53.698,46

| |Total do Projeto/Atividade R$
53.698,46
4002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
39.841,86| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
529.680,00| |1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
56,00| |Total do Projeto/Atividade R$
569.577,86
4003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CRECHE - FUNDEB 70%| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
423.332,48| |
1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
166.004,45| |
1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
33190139900000000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6147797| |.........
.,
15401070 - Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos| |..p p
3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.508,86
Ttl d Pt/Atiidd R$
68132376| |oa o rojeovae
.,
4005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70%
| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
299.165,97
| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

| |3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
115.532,52
| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
44.104,37| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.820,85
Total do Projeto/Atividade R$
480.623,71| |4009 - MANUT DAS AÇÕES DOS PROF. DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
96.412,60| |1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.057,36| |Total do Projeto/Atividade R$
111.469,96| |

Total da Unidade R$
1.896.693,75
0046 - FUNDEB - VAAR| |
4010 - MANUTENÇÃO DO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR| |
15430000 - Transferências do FUNDEB - Comlementaão da União - VAAR| |..pç
3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
112.754,40
15430000 Tfêi d FUNDEB Clã d Uiã VAAR| |.. - ranserncas o - ompementaço a no -
3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
200.000,00

| |Total do Projeto/Atividade R$
312.754,40

| |Total da Unidade R$
312.754,40
0051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde
3.3.1.9.0.11.50.00.00.0000 - SALÁRIO MATERNIDADE
487,16| |1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde
| |3.3.1.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.750,00| |1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde
3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
143.952,47| |1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde| |3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.833,35
Total do Projeto/Atividade R$
167.022,98| |Total da Unidade R$
167.022,98| |0052 - SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO| |6003 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man| |..
3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
282,05
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man
33390399999000000 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
7485935| |......... -Ç-
.,
Tl P/Aii R
7514140| |ota do rojetotvdade $
.,
6004 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man
3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
128.807,12

| |Total do Projeto/Atividade R$
128.807,12
6008 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROCEDIMENTOS MAC| |1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
2.399,08| |Total do Projeto/Atividade R$
2.399,08
6022 - MANUTENÇÃO DO INCREMENTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA PARLAMENTAR| |1.600.3120 - Emanda Parlamentar - Bancada
3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
580.550,24
1.600.3120 - Emanda Parlamentar - Bancada| |3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.676,94| |1.600.3110 - Emenda Parlamentar - Individual| |www.diariomunicipal.com.br/ama 73
3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
587.172,53
1.600.3120 - Emanda Parlamentar - Bancada|