DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
| Total do Projeto/Atividade R$ | 22.994,45 |
|---|---|
| Total da Unidade R$ | 22.994,45 |
| 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 400,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 400,00 |
| Total da Unidade R$ | 400,00 |
| 0101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA | |
| 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16.200,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 16.200,00 |
| Total da Unidade R$ | 16.200,00 |
| 0102 - FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA | |
| 2100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS - FUPA | |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 222,79 |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.4.6.9.0.71.99.00.00.0000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA | 21.579,15 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 21.801,94 |
| Total da Unidade R$ | 21.801,94 |
| Valor Total R$ | 6.292.652,71 |
Artigo 2o. As despesas da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Iniciso III.
Inciso :
I - Excesso de Arrecadação 2.337.893,54
II - Anulação de Dotação 3.954.759,17
III - Superávit Financeiro 0,00
| Dotações Anuladas | |
|---|---|
| 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS | |
| 2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 446.361,16 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 446.361,16 |
| 2023 - MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.91.99.00.00.0000 - DIVERSAS SENTENÇAS | 508,77 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 508,77 |
| 2037 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O RPPS. | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 330.913,67 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 330.913,67 |
| Total da Unidade R$ | 77778360 |
0040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
., |
| . 2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com Ensino | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 76.736,50 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 76.736,50 |
| Total da Unidade R$ | 76.736,50 |
| 0044 - FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BÁSICA-FUNDEB | |
| 4001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROF. DO MAGISTÉRIO DO ENS.FUNDAMENTAL-FUNDEB 70% | |
| 1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.896.693,75 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 1.896.693,75 |
| Total da Unidade R$ | 1.896.693,75 |
| 0046 - FUNDEB - VAAR | |
| 4010 - MANUTENÇÃO DO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR | |
| 1.543.1071 - Transferências do Fundeb VAAR - ETI | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 112.754,40 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 112.754,40 |
| Total da Unidade R$ | 112.754,40 |
| 0051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30.000,00 |
| 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde | |
| 3.3.3.9.0.35.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10.000,00 |
| 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 77.022,98 |
| 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde | |
| 3.3.3.9.0.40.99.00.00.0000 - SERV. DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 167.022,98 |
| Total da Unidade R$ | 167.022,98 |
| 0052 - SAÚDE - RECURSOS DA UNIÃO | |
| 6003 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
| 3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75.141,40 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 75.141,40 |
| 6005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL | |
| 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
|
| 3.3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 128.807,12 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 128.807,12 |
| 6008 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROCEDIMENTOS MAC | |
| 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Man |
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