DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
| 7004 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO | |
|---|---|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES |
60.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
60.000,00 |
| 7006 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES |
60.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 60.000,00 |
| 7007 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 30.000,00 |
| 7008 - REFORMA DE PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
10.000,00 |
| 7009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES |
40.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
40.000,00 |
| 8001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.14.99.00.00.0000 - OUTRAS DIÁRIAS | 6.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 6.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 216.000,00 |
| 0063 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
| 8014 - MANUTENÇÃO DO COMPONENTE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV | |
| 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO |
5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 5.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 5.000,00 |
| 0081 - DEPARTAMENTO DE TURISMO | |
| 1024 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DA CIDADE NOVA A CIDADE ANTIGA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 100.000,00 |
| 1025 - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A QUEDA D'AGUA DE SANTANA DO MUNDAÚ | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 100.000,00 |
| Total da Unidade R$ |
200.000,00 |
| 0102 - FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA | |
| 2100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS - FUPA | |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO | 2.500,00 |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 5.000,00 |
| 2101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PAGAMENTOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS - FUPA | |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|
| 3.3.1.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 5.000,00 |
| Total da Unidade R$ | 10.000,00 |
| Valor Total R$ | 6.378.013,72 |
Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ GOES CASTRO:04890249478
Assinado de forma digital por ANDRE LUIZ GOES CASTRO:04890249478
ANDRÉ LUIZ GOES CASTRO
Prefeito
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 66DFFEC7
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO. 174 DE 1 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
CNPJ: 12.332.979/0001-84 Rua:RUA SILVESTRE PÉRICLES, S/N
Bairro: CENTRO
Decreto No. 174 de 1 de Julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.563.376,37 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
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