DOMAL 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2883
| 0102 - FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA | |
|---|---|
| 2100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS - FUPA | |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 11.840,00 |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 194,49 |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.4.6.9.0.71.99.00.00.0000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA | 4.214,14 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 16.248,63 |
| Total da Unidade R$ | 16.248,63 |
| 0103 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | |
| 2015 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 56,87 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 52.240,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.282,90 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 87.579,77 |
| Total da Unidade R$ | 87.579,77 |
| Valor Total | R$ 3.563.376,37 |
Artigo 2o. As despesas da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, Iniciso III. Inciso :
I - Excesso de Arrecadação 886.096,78
II - Anulação de Dotação 2.677.279,59 III - Superávit Financeiro 0,00
| Dotações Anuladas | |
|---|---|
| 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS | |
| 2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.11.52.00.00.0000 - LICENÇA SAÚDE | 13.453,44 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.91.99.00.00.0000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS | 17.736,08 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.94.99.00.00.0000 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 14.984,82 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.08.56.00.00.0000 - SALÁRIO FAMÍLIA | 10.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.14.99.00.00.0000 - OUTRAS DIÁRIAS | 10.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.32.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 24.640,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.35.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 44.872,34 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 75.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.91.99.00.00.0000 - DIVERSAS SENTENÇAS | 14.984,82 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.984,82 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.93.99.00.00.0000 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.984,79 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 280.641,11 |
| Total da Unidade R$ |
280.641,11 |
| 0040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | |
| 2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com Ensino |
|
| 3.3.3.9.0.93.99.00.00.0000 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 116.919,32 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 116.919,32 |
| Total da Unidade R$ |
116.919,32 |
| 0044 - FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BÁSICA-FUNDEB | |
| 4001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROF. DO MAGISTÉRIO DO ENS.FUNDAMENTAL-FUNDEB 70% | |
| 1.540.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 230.950,41 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
230.950,41 |
| 4002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
220.000,00 |
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 22.285,84 |
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 188.516,95 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 430.802,79 |
| Total da Unidade R$ | 661.753,20 |
| 0045 - FUNDEB - VAAT | |
| 4014 - MANUT. DAS AÇÕES DOS PROF. DO MAGISTÉRIO DO ENS. INFATIL PRÉ-ESCOLA - VAAT 70% | |
| 1.542.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | |
| 3.3.1.9.0.11.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 196.604,84 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 196.604,84 |
Total da Unidade R$ |
196.604,84 |
| 0051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Saúde | |
| 3.3.1.9.0.11.52.00.00.0000 - LICENÇA SAÚDE | 13.453,44 |
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