DOMAL 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2886
Objeto:Contratação de apresentações artísticas musicais para a 2ª Missa do Vaqueiro no Município de Olho d’Água das Flores/AL. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL.
Contratada:T T DO SANTOS–ME,inscrita no CNPJ sob o nº46.680.846/0001-10, estabelecida na Av. Deputado Humberto Mendes, nº 658,Apt.103,bairro:Poço,Maceió/AL, Cep:57.025-275. Valor total: R$100.000,00(cem mil reais).
Conforme dispositivo legal: Art. 74, II,da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:terá início a partir da data da assinatura deste contrato, ou seja 02 de setembro de 2026 e vigorará até 30 (trinta) dias após a apresentação artística ou até a conclusão.
Olho d’Água das Flores/AL,02 de setembro de 2026.
LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 0746570E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 65205B8C
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.0021/2026 , devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais para formalização do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO , ainda, o uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO E AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Processo Administrativo nº2026 0810039 QHEJ- Contrato de Inexigibilidade nº31/2026.
Objeto:Contratação de apresentações artísticas musicais para a 2ª Missa do Vaqueiro no Município de Olho d’Água das Flores/AL. Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL.
Contratada:FT SHOWS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº39.998.900/0001-05, estabelecida na Av. José de Souza Araújo Av 02, sala 27, nº 360, Bairro:Cohab São Francisco, Petrolina-PE, Cep: 56.307-015.
Valor total: R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Conforme dispositivo legal: Art. 74, II,da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:terá início a partir da data da assinatura deste contrato, ou seja 02 de setembro de 2026 e vigorará até 30 (trinta) dias após a apresentação artística ou até a conclusão.
Olho d’Água das Flores/AL,02 de setembro de 2026.
LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 19761C4B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°2026 0622013 QHEJ– Contrato de Dispensa nº26/2026
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática destinados aos equipamentos de impressão da Secretaria Municipal de Administração do Município de Olho d'Água das Flores/ AL.
Contratante:Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:a empresa LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA,Pessoa Jurídica de Direito Privado,inscrita no CNPJ nº06.125.169/0001-54, com sede na Rua Estudante José de Oliveira Leite, 180, Centro, Arapiraca-Alagoas.
Valortotal:R$44.830,64 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais, sessenta e quatro centavos). Conforme dispositivo legal,inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:até 31 de dezembro de 2026.
Olho d’Água das Flores/AL,03 de setembro de 2026.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito e guarda dos instrumentos musicais, uniformes, acessórios, mobiliários e demais materiais pertencentes à Banda Fanfarra do Município de Olho d’Água do Casado/AL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: UILTON GOMES DOS SANTOS , devidamente inscrito no CPF sob o nº 304.319.208-77, domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 382-B, Centro, Olho d’Água do Casado/AL, CEP 57.470-000.
PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: encontra-se anexa aos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 015/2026.
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 94 da mesma Lei.
EM ATO CONTÍNUO , encaminhem-se os autos à Comissão de Contratação para formalização do contrato, conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Olho d’Água do Casado/AL, 03 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 5B350DBD
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO
Aviso de Licitação
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