DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Médico Tiago Dias, no dia 18/08/2026.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Art. 1 ° - Conceder ao Sr. ALYSSON EMANUEL FELIPE DOS SANTOS, matrícula: 18398, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Caicó/RN, realizando o transporte de paciente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER III, no dia 19/08/2026.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

LUÍS EDUARDO DANTAS

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: A762938B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 759/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:

RESOLVE:

Art. 1 ° - Conceder a Sra. JAINARA JÉSSICA DE LIRA, matrícula: 18487, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, meia diária , na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), no valor unitário de R$ 80,00(oitenta reais), ficando a servidora autorizada a viajar para a cidade de Natal/RN, realizando o transporte de paciente para a Clínica Dra. Marcela Fernandes, no dia 19/08/2026.

Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

LUÍS EDUARDO DANTAS

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 078BB324

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

LUÍS EDUARDO DANTAS

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 7B0869FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 761/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Sr. SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, matrícula: 18312, lotado na Secretaria Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, exercendo o cargo de Coordenador de Transportes, meia diária, na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), ficando o servidor autorizado a viajar para a cidade de Recife/PE, realizando o transporte de paciente para a Clínica Riomar Trade Center, no dia 19/08/2026.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

LUÍS EDUARDO DANTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 760/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:

RESOLVE:

Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325

Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 5613B880

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 762/2026 – SMS

O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº

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