Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 141

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869

SILVA; MARIA ALZIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS; MARIA ALINE CARVALHO SANTOS; JULIA ISABELL DOS SANTOS; JOSEFA ERINEIDE OLIMPIO DAVI; JOSÉ FRANCIELIO COSTA MEDEIROS; FRANCISCO EDSON COSTA MEDEIROS; MÁRCIA MARIA MEDEIROS BIRICO MARANHÃO; ACAFUBB – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UMARIZEIRO E BARRO BRANCO; COAFS – COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ; NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO; e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA, conforme distribuição constante da Ata Final de Julgamento e do quadro de julgamento integrante dos autos. Foram considerados DESERTOS os itens 06 – Beterraba, 14 – Cenoura, 18 – Farinha de Mandioca, 19 – Feijão Macassar, 37 – Queijo tipo Mussarela e 43 – Tapioca, em razão da inexistência de proposta para os respectivos itens. O valor total das propostas selecionadas corresponde a R$ 485.534,37 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme resultado do julgamento. A Ata Final de Julgamento e os demais documentos integrantes do processo encontram-se disponíveis para consulta no âmbito do Processo Administrativo nº 1.647/2026. Fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação deste resultado, para eventual interposição de recurso, na forma estabelecida no Edital e na legislação aplicável.

Lagoa Nova/RN, 01 de setembro de 2026.

ABNER PAULO DE ARAUJO – Agente de Contratação.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: CE6FCB05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0414/2026 - GP

dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Formação do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, fazendo jus a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);

IV – GISELLY JULIANNE GOMES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 3483, referente à viagem a Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Formação do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, fazendo jus a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);

V – JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 184, referente à viagem a Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, com a finalidade de realizar o transporte dos servidores participantes da Formação do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, fazendo jus a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 39A0CD5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0415/2026 - GP

Portaria nº 0414/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 01 de setembro de 2026.

Portaria nº 0415/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 01 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDORES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao Município de Natal/RN, para participação na Formação do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, conforme especificado:

I – MARIA IVANILDA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, matrícula nº 266, referente à viagem a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Formação do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, fazendo jus a 01 (uma) diária, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais);

II – MARLI DE FÁTIMA VICTOR, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 172, referente à viagem a Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Formação do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, fazendo jus a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais);

III – MARISÔNIA RIBEIRO DA CRUZ, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 104, referente à viagem a Natal/RN, nos

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a Servidora Maria Onize Medeiros de Lima, matrícula nº 1130, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme valor estabelecido para o município de Caicó/RN, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 03 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da 157ª reunião ordinária da CIR da 4ª região de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 734FB73A