DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3869
Carnaúba dos Dantas/RN, 31 de agosto de 2026
KLEYTON MEDEIRO DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 1EE1AF28
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2026
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 376 |
7/2026 |
|
|---|---|---|
| Modalidade: | Inexigibilidade | |
| Número/Ano: | 20/2026 Data de abertura: |
10/07/2026 |
| Data adjudicação: | 31/08/2026 Data homologação: |
31/08/2026 |
| Tipo de avaliação: | Por item Critério de avaliação: |
Menorpreço |
| Modo de disputa: | Condição depagamento: | |
| Credenciamento: | Sim Chamamento: Não |
Registro depreço: Não |
| Objeto da licitação: | ||
| Aquisição de alimentosprovenientes da a | gricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimenta | ção escolar, no âmbito do PNAE |
Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Equipe de Contratações, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como credenciado(s) abaixo:
| AGRICULTORES INDIVIDUAIS | CNPF/CPF | Valor |
|---|---|---|
| ADIVANIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS | 082.118.714-75 | R$ 24.523,50 |
| MARIA DO SOCORRO DANTAS QUEIROZ | 028.337.094-71 | R$ 3.109,00 |
| MARCOS ANTONIO DANTAS | 067.919.324-30 | R$ 5.833,56 |
| ELAINE MAIARA DANTAS | 108.021.494-13 | R$ 1.391,25 |
| HELAINE NATALY DA SILVA BARRETO | 067.866.684-96 | R$ 20.873,14 |
| IRDJA KALINE DANTAS DA SILVA | 014.251.844-13 | R$ 3.664,04 |
| MARILUCE DANTAS | 566.069.404-78 | R$ 1.902,38 |
| MARIA ROSELEIDE DANTAS DIAS | 022.087.794-79 | R$ 17.475,81 |
| MARIA LUCIA DANTAS | 022.084.414-35 | R$ 5.675,30 |
| AGRIPINO DANTAS | 038.116.824-74 | R$ 1.111,00 |
| ANA LUCIA DANTAS | 241.628.094-53 | R$ 1.405,10 |
| JOSE OSMARIO DANTAS | 751.754.014-91 | R$ 16.561,23 |
| MANOEL EUSTAQUIO DANTAS | 061.338.524-10 | R$ 4.414,62 |
| IVETHE ARAUJO DE SOUZA | 068.931.674-74 | R$ 0,00 |
| GRUPOS FORMAIS | CNPF/CPF | Valor |
| COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO | 08.460.693/0001-07 | R$ 118.337,27 |
| COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO 08.460.693/0001-07 Agricultor individual: ADIVANIA LUCIA DANTAS DOS SANTOS CNPJ: 082.118.714-75 |
R$ 118.337,2 |
7 |
||
|---|---|---|---|---|
| Descrição |
Quant. | Unid. | Valor Unit. | Valor Total |
| ALFACE CRESPA DESCRIÇÃO: ALFACE DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS ÍNTEGRAS DE COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, TENRA E LIMPA; ISENTA DE PARASITAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE EM QUANTIDADE PROPORCIONAL A CADA PEDIDO POR ESCOLA. CADA MOLHO PESANDO APROXIMADAMENTE 100GR. |
300 | un | R$ 3,00 | R$ 900,00 |
| ALFACE LISA DESCRIÇÃO: ALFACE DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS ÍNTEGRAS DE COLORAÇÃO VERDE, FRESCA, TENRA E LIMPA; ISENTA DE PARASITAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM TRANSPARENTE EM QUANTIDADE PROPORCIONAL A CADA PEDIDO POR ESCOLA. CADA MOLHO PESANDO APROXIMADAMENTE 100GR. |
400 | un | R$ 3,00 | R$ 1.200,00 |
| BATATA DOCE BRANCA OU ROXA Descricao: Batata doce ou roxa, de primeira qualidade, tamanho medio, apresentando grau de maturacao tal que permita suportar manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadaspara o consumo |
350 | KG | R$ 6,00 | R$ 2.100,00 |
| CEBOLINHA DESCRIÇÃO: CEBOLINHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, FOLHAS PODRES OU MURCHAS, FOLHAS ÍNTEGRA DE COLORAÇÃO VERDE ESCURA CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, FRESCA, TENRA E LIMPA. EM MOLHO DE APROXIMADAMENTE 100GR CADA. |
150 | MLH | R$ 2,00 | R$ 300,00 |
| COENTRO DESCRIÇÃO: COENTRO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, FOLHAS PODRES OU MURCHAS. COM MAÇOS DE 400GR CADA OU EM MOLHO DE APROXIMADAMENTE 100GR CADA. |
1000 | MLH | R$ 2,50 | R$ 2.500,00 |
| Couve folha (couve manteiga) Descrição: couve folha de 1ª qualidade, folhas íntegra de coloração verde escura característica do produto, fresca, tenra e limpa, isenta de parasitas, acondicionadas em embalagens próprias, sem ataques de pragas e doenças e não apresentar -se com folhas amarelas e danos mecânicos. |
100 | MLH | R$ 2,50 | R$ 250,00 |
| FEIJÃO VERDE Descrição: feijão novo, de 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos estragados e/ou carunchados. Embalagem: sacoplástico de kg, resistente, transparente. |
100 | KG | R$ 17,00 | R$ 1.700,00 |
| JERIMUM CABOCLO Descrição: de primeira, de boa qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa deverá está intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos, sem estar deterioradas e estar ausente de ataque depragas.. |
150 | KG | R$ 6,10 | R$ 915,00 |
| LIMÃO COMUM DESCRIÇÃO: DE PRIMEIRA, DEVERÁ ESTAR FRESCO, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME. |
120 | KG | R$ 6,50 | R$ 780,00 |
| MAMÃO DESCRIÇÃO: MAMÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. SEM APRESENTAR DANOS MECÂNICOS, SEM ESTAR DETERIORADAS E ESTAR AUSENTE DE ATAQUE DE PRAGAS. |
300 | KG | R$ 5,00 | R$ 1.500,00 |
| MANGA DESCRICAO: MANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. |
100 | KG | R$ 5,88 | R$ 588,00 |
| MARACUJÁ DESCRIÇÃO: MARACUJÁ, TAMANHO MÉDIO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
100 | KG | R$ 8,50 | R$ 850,00 |
| MELANCIA DESCRICAO: MELANCIA, CASCA LISA BRILHANTE, INTACTA, GRAUDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE 6 A 10 KG CADA |
400 | KG | R$ 2,90 | R$ 1.160,00 |
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