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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · pág. 341

DOMRN 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado|do Rio Grand|e do Norte • A|NO XVII | Nº 3869| |---|---|---|---| |PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E
CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ
APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME.|||| |Milho verde sem palha Descrição: de primeira qualidade, com ausência de ferimentos ou defeitos, apresentando grau de maturação
tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Embalado em
saco deplástico transparente emporção de kilo.
100|KG|R$ 3,27|R$ 327,00| |Valor Total:|||R$ 3.664,04| |Agricultor individual: MARILUCE DANTAS
|||| |CNPJ: 566.069.404-78
Descrição
Quant.|Unid.|Valor Unit.|Valor Total| |ACEROLA Descrição: in natura, vermelha, em bom estado de maturação, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e
cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos de kg. Caso esteja congelada devera ser transportada em
isoporpara evitar o descongelamento..
37|KG|R$ 7,60|R$ 281,20| |CAJÁ Descrição: cajá de primeira qualidade, maduro, sem caroço (extraído manualmente e com devido cuidado de manipulação,
|||| |higiene dos manipuladores, utensílios e ambiente). Com cheiro característico da fruta, sem partes apodrecidas, apresentando grau
de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.
Embalados em sacos transparentes dequilo, etiquetados com data do empacotamento dos mesmos, fornecido congelado.
19|KG|R$ 12,62|R$ 239,78| |Caju – congelado sem a castanha em embalagem de kg Descrição: caju de primeira qualidade, sem estar danificada ou com
qualquer lesão de origem física ou mecânica, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação em condições adequadaspara consumo.
30|KG|R$ 9,62|R$ 288,60| |
FEIJÃO VERDE Descrição: feijão novo, de 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos estragados
e/ou carunchados. Embalagem: sacoplástico de kg, resistente, transparente.
20|KG|R$ 17,00|R$ 340,00| |Macaxeira sem casca Descrição: de primeira qualidade, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, com ausência de
ferimentos ou defeitos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadaspara consumo. Deverá ser acondicionada em embalada transparente de capacidade de 1KG.
50|KG|R$ 8,00|R$ 400,00| |MANGA DESCRICAO: MANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE
|||| |LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICOES ADEQUADAS

60|KG|R$ 5,88|R$ 352,80| |PARA CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
Valor Total:|||R$ 1.902,38| |Agricultor individual: MARIA ROSELEIDE DANTAS DIAS|||| |
CNPJ: 022087794-79|||| |..
Descrição
Quant.
|Unid.|Valor Unit.|Valor Total| |ACEROLA Descrição: in natura, vermelha, em bom estado de maturação, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e
t It d idd it l Adiid d k C t ld d ttd
447|KG|R$ 760|R$ 339720| |cores. sena e sujaes, parasas e arvas. conconaa em sacos e g. aso eseja congeaa evera ser ransporaa em
isoporpara evitar o descongelamento..
||,|.,| |Banana pacova ou prata Descrição: banana prata ou pacova in natura, de boa qualidade, em adequado estado de maturação ao qual
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas, sem esta muito madura no momento da
entrega, nem muito verde, sem está danificada ou comqualquer lesão de origem física ou mecânica.
5233|un|R$ 0,93|R$ 4.866,69| |
BATATA DOCE BRANCA OU ROXA Descricao: Batata doce ou roxa, de primeira qualidade, tamanho medio, apresentando
grau de maturacao talquepermita suportar manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadaspara o consumo
1000|KG|R$ 6,00|R$ 6.000,00| |CAJÁ Descrição: cajá de primeira qualidade, maduro, sem caroço (extraído manualmente e com devido cuidado de manipulação,
higiene dos manipuladores, utensílios e ambiente). Com cheiro característico da fruta, sem partes apodrecidas, apresentando grau
31|KG|R$ 1262|R$ 39122| |de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo.
Embalados em sacos transparentes dequilo, etiquetados com data do empacotamento dos mesmos, fornecido congelado.
||,|,| |Feijão macassar Descrição: feijão novo, de 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados
e/ou carunchados. Embalagem: sacoplástico de kg, resistente, transparente.
85|KG|R$ 9,74|R$ 827,90| |GOIABA VERMELHA 1 QUALIDADE DESCRICAO: GOIABA DE 1 QUALIDADE, COM CARACTERISTICAS BEM
DEFINIDAS, SA, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES,
PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO
MANUSEIO, TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER
TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA O
CONSUMO. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
100|KG|R$ 6,20|R$ 620,00| |
LIMÃO COMUM DESCRIÇÃO: DE PRIMEIRA DEVERÁ ESTAR FRESCO COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE|||| |, ,
PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E
CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ
APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME.
80|KG|R$ 6,50|R$ 520,00| |MAMÃO DESCRIÇÃO: MAMÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE
|||| |LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS
PARA CONSUMO. BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME. SEM APRESENTAR DANOS
MECÂNICOS, SEM ESTAR DETERIORADAS E ESTAR AUSENTE DE ATAQUE DE PRAGAS.
100
|KG|R$ 5,00|R$ 500,00| |MANGA DESCRICAO: MANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE
LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICOES ADEQUADAS
PARA CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITOS E LARVAS.
60|KG|R$ 5,88|R$ 352,80| |,
Valor Total:|||R$ 17.475,81| |Agricultor individual: MARIA LUCIA DANTAS|||| |CNPJ: 022.084.414-35
Descrição
Quant.|Unid.|Valor Unit.|Valor Total| |ACEROLA Descrição: in natura, vermelha, em bom estado de maturação, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e
cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em sacos de kg. Caso esteja congelada devera ser transportada em
isoporpara evitar o descongelamento..
73|KG|R$ 7,60|R$ 554,80| |Banana pacova ou prata Descrição: banana prata ou pacova in natura, de boa qualidade, em adequado estado de maturação ao qual|||| |permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas, sem esta muito madura no momento da

610|un|R$ 0,93|R$ 567,30| |entrega, nem muito verde, sem está danificada ou comqualquer lesão de origem física ou mecânica.
FEIJÃO VERDE Descrição: feijão novo, de 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos estragados

50|KG|R$ 17,00|R$ 850,00| |e/ou carunchados. Embalagem: sacoplástico de kg, resistente, transparente.
GOIABA VERMELHA 1 QUALIDADE DESCRICAO: GOIABA DE 1 QUALIDADE, COM CARACTERISTICAS BEM
|||| |DEFINIDAS, SA, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES,
PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO
MANUSEIO, TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER
TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA O
CONSUMO. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
200|KG|R$ 6,20|R$ 1.240,00| |
JERIMUM CABOCLO Descrição: de primeira, de boa qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto,|||| |
aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa|||| |deverá está intacta e limpa. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a

80|KG|R$ 6,10|R$ 488,00| |conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos, sem estar
|||| |deterioradas e estar ausente de ataque depragas..
LIMÃO COMUM DESCRIÇÃO: DE PRIMEIRA, DEVERÁ ESTAR FRESCO, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE
PERMITA A MANIPULAÃO NO TRANSPORTE SEM DEFEITOS SÉRIOS APRESENTANDO TAMANHO COR E|||| |Ç , , ,
CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ
APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME.
100|KG|R$ 6,50|R$ 650,00| |MANGA DESCRICAO: MANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE
LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICOES ADEQUADAS
PARA CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
60|KG|R$ 5,88|R$ 352,80| |MELANCIA DESCRICAO: MELANCIA, CASCA LISA BRILHANTE, INTACTA, GRAUDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,
LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE 6 A 10 KG CADA
200|KG|R$ 2,90|R$ 580,00|

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