DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal MARIA SEBASTIANA ROCHA, auxiliar de enfermagem, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 138, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contados a partir do dia 01/09/2026 com término em 29/11/2026, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 31 de agosto de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 6644AD65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 125/2026 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe a Lei Orgânica do Município e com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal 609 de 04 de dezembro de 2008 que institui o direito à Licença Prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO requerimento do próprio servidor, protocolado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; CONSIDERANDO oParecer Jurídico acerca da solicitação de licença do servidor:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal FRANCISCO GEORGE WILLIAM DE SOUZA, operador de resíduos sólidos, inscrito no Cadastro Funcional sob o nº 678, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, contados a partir do dia 01/09/2026 com término em 29/11/2026, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 31 de agosto de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 555AFE9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 126/2026 – GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe a Lei Orgânica do Município e com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a Lei Municipal 609 de 04 de dezembro de 2008 que institui o direito à Licença Prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO requerimento do próprio servidor, protocolado pela Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO oParecer Jurídico acerca da solicitação de licença do servidor:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal RILDO LUIZ DA SILVA, vigia, inscrito no Cadastro Funcional sob o nº 327, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 24/08/2026 com término em 21/11/2026, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 31 de agosto de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: 612F7EF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 064/2026 – GAB/SMS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos da servidora SIJANE MARIA GOMES FREIRE DE OLIVEIRA, assistente social, inscrito no cadastro funcional sob o nº 540 relativos ao período de 2025/2026 , contados a partir do dia 01/09/2026 com término em 30/09/2026 , em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 21/08/2026
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 6923E23B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 065/2026 – GAB/SMS
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