DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 0008 | SAÍDA DA SEDE DA CIDADE VIA FAZENDA SANTA ANA,VIA RAMADA,VIA PAJÉU,VIA COTOVELO II,VIA ESTREMA,COM RETORNO, DESTINO PARA AS UNIDADES ESCOLORES : ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE AZEVEDO MAIA, ESCOLA ESTADUAL PROFº TERTULIANO PINHEIRO FILHO,ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRENE DANTAS DA SILVA TURNOVESPERTINO:SAÍDA PARA EMBARQUE:12H20MIN.RETORNO:17H10MIN DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: CARRO COM CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO E TRAVA ELÉTRICAS, COM SEGURO, IPVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULOS DEVEM POSSUIR NA PORTAS DIANTEIRA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESCOLAR.OBS:COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Gol ou similar |
volksvagem ou similar | 7.704 Km | R$ 3,44 | R$ 26.501,76 |
|---|---|---|---|---|---|
| 0011 | SAÍDA DA SEDE DA CIDADE VIA BOUQUEIRÃO,SANTA MARIA MARIA II, COM RETORNO, DESTINO PARA AS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE AZEVEDO MAIA, ESCOLA MUNICIPAL PROFª IRENE DANTAS DA SILVA. TURNOVESPERTINO: SAÍDA PARA O EMBARQUE: 12H20MIN.RETORNO:17H10MIN.DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: CARRO COM CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO E TRAVA ELÉTRICAS, COM SEGURO, IPVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULOS DEVEM POSSUIR NA PORTAS DIANTEIRA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESCOLAR. OBS:COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Gol ou similar |
volksvagem ou similar | 8.988 Km | R$ 3,24 | R$ 29.121,12 |
| 0012 | SAÍDA DA COMUNIDADE DE FORMIGUEIRO, SÍTIO LAGOA DO MATO, VIA COMUN. FORMIGUEIRO, VIA SANTA ROSA, VIA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALEIXO DE LUNA ,VIA COTOVELO COM DESTINO AO RETONO DA CIDADE.TURNO MATUTINO: SAÍDA PARA EMBARQUE : 6H:00MIN SAÍDA PARA RETORNO: 11H20MIN DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: CARRO COM CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO E TRAVA ELÉTRICAS, COM SEGURO, IPVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULOS DEVEM POSSUIR NA PORTAS DIANTEIRA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESCOLAR. OBS:COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Gol ou similar |
volksvagem ou similar | 16.692 Km | R$ 3,24 | R$ 54.082,08 |
| 001 3 | SAÍDA DA COMUNIDADE DE FORMIGUEIRO, SÍTIO LAGOA DO MATO, VIA COMUN. FORMIGUEIRO, VIA SANTA ROSA, VIA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALEIXO DE LUNA ,VIA COTOVELO COM DESTINO AO RETONO DA CIDADE. TURNOVESPERTINO: SAÍDA PARA EMBARQUE : 12H10MIN RETORNO: 17H10MIN DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: CARRO COM CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO E TRAVA ELÉTRICAS, COM SEGURO, IPVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULOS DEVEM POSSUIR NA PORTAS DIANTEIRA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESCOLAR. OBS:COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA Gol ou similar |
volksvagem ou similar | 16.692 Km | R$ 3,24 | R$ 54.082,08 |
| 0014 | SAÍDA DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II VIA, VIA POÇO DO SERROTE II COM RETORNO ,VIA COMUNIDDAE DO ARISCO. DESTINO ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE AZEVEDO MAIA. TURNO MATUTINO: SAÍDA PARA EMBARQUE : 6H:00MIN RETORNO: 12H10MIN DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: CARRO COM CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO E TRAVA ELÉTRICAS, COM SEGURO, IPVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULOS DEVEM POSSUIR NA PORTAS DIANTEIRA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESCOLAR.OBS:COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Gol ou similar |
volksvagem ou similar | 8.988 Km | R$ 3,24 | R$ 29.121,12 |
| 0015 TOTAL DO VE |
SAÍDA DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II VIA, VIA POÇO DO SERROTE II COM RETORNO ,VIA COMUNIDDAE DO ARISCO. DESTINO ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE AZEVEDO MAIA. TURNO NOTURNO:SAÍDA PARA EMBARQUE : 17H:00MIN RETORNO: 22H10MIN DESCRIÇÃO DO VEÍCULO: CARRO COM CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDRO E TRAVA ELÉTRICAS, COM SEGURO, IPVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, VEÍCULOS DEVEM POSSUIR NA PORTAS DIANTEIRA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESCOLAR. OBS:COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. Gol ou similar NCEDORR$ 410.912,10 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENT |
volksvagem ou similar AVOS) |
8.988 Km | R$ 3,24 | R$ 29.121,12 |
Parágrafo primeiro: A existênciadepreçosregistradosimplicarácompromissodefornecimentonas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Barcelona a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante oprazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. É vedada aos órgãos e entidades da Administração Pública a adesão à presente ata de registro de preços.
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.
Parágrafo Segundo: O prazo previsto do item anterior somente deverá ser cumprido, caso o fornecedor atenda a ordem de compra por completo, bem como todas as exigências editalícias, em especial, a do prazo de entrega.
Parágrafo Terceiro: Caso o fornecedor entregue uma nota fiscal em desacordo com o que de fato foi entregue, o prazo do parágrafo primeiro somente irá correr a partir da correção das falhas apresentadas, ficando, ainda, o fornecedor passível de punição.
Parágrafo Quarto: É de total competência do fornecedor o protocolo da nota fiscal acompanhada das certidões negativas de débito federal, estadual, municipal, FGTS e Trabalhista.
Parágrafo Quinto: Caso o fornecedor tenha incorrido em penalidade de multa, decorrente de processo administrativo específico, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no órgão gerenciador em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada Administrativamente ou judicialmente, se necessário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 220