Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 228

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

BARCELONA/RN, 29 de julho de 2026.

Município De Barcelona/RN C.N.P.J. Nº 08.002.180/0001-52 FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito

T Luxes LTDA CNPJ nº 62.681.376/0001-66 TAIS MANUELI GOMES DA SILVA CPF nº 113.028.694-00

TESTEMUNHAS:

1- Sérgio Herberth de Lima Bezerra, inscrito no CPF nº 087. ().()-81

2- José Elson Luiz Moura Oliveira, inscrito no CPF nº. 134.(). ()-17

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: BF08EC96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410-000 CNPJ n° 08.002.180/0001-52

Ata de Registro de Preços nº 036/2026

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 LICITAÇÃO

Processo nº 90263-2026– PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026– PE – SRP

Aos 29 de julho de 2026, o Município de BARCELONA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.002.180/0001-52, com sede na Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410- 000, Barcelona, através de seu Prefeito o Sr. Fabiano Lopes Pereira, inscrita no CPF nº 029..-35, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa qualificada na cláusula segunda, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 003/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE, 06 DE JUNHO DE 2025 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 010/2026, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Fardamento CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORNECEDOR REGISTRADO E DOS PREÇOS

PLASTICOURO COMERCIO DE BOLSAS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 05.570.745/0001-00 - Endereço: Av. Transamazônica, nº 109, Jardim Encantado, São José da Lapa/MG, CEP 33350-000 - Telefone: (31) 99852-4690, Email:[email protected], Representada por Nome: Maria Eduarda Dias Rosa, CPF nº 704.107.796-95.

Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0024	MOCHILA DE LONA É CONFECCIONADA COM LONA PVC RESISTENTE À ABRASÃO GARANTINDO DURABILIDADE E PROTEÇÃO AOS EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS. SUAS MEDIDAS SÃO 65 CM DE ALTURA 28 CM DE LARGURA E 20 CM DE PROFUNDIDADE PROPORCIONANDO UMA CAPACIDADE DE 36 LITROS PARA ACOMODAR DIVERSOS ITENS LOGOMARCA.	CONFORME EDITAL	PRÓPRIA/PRÓPRIO	800 UN	R$ 54,99	R$ 43.992,00
				TOTAL DO VENCEDOR		R$43.992,00

Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Barcelona a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. As Atas de Registro de Preços licitadas pelo Município de Barcelona/RN, durante sua vigência e desde que formalizada mediante requerimento e autorização, poderão ser aderidas na condição de

não participante por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal..

Os órgãos e/ou entidades que não participaram do presente registro de preços, quando desejarem fazer uso da ―ARP – Ata de Registro de Preços‖, deverão consultar o ÓRGÃO GERENCIADOR para manifestação sobrea possibilidade de adesão.
Em sendo autorizada a adesão solicitada por órgãos e/ou entidades não participantes, caberá ao fornecedor beneficiário da ―ARP – Ata de Registro de Preços‖, observadas as condições nela estabelecidas, optarpela aceitação ou não do fornecimento e/ou execução decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ARP, assumidas com o 61 ÓRGÃO GERENCIADOR e órgãos participantes.