Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 231

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026– PE – SRP

Aos 29 de julho de 2026, o Município de BARCELONA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.002.180/0001-52, com sede na Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410- 000, Barcelona, através de seu Prefeito o Sr. Fabiano Lopes Pereira, inscrita no CPF nº 029..-35, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa qualificada na cláusula segunda, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 003/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE, 06 DE JUNHO DE 2025 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 010/2026, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Fardamento CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORNECEDOR REGISTRADO E DOS PREÇOS

51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 51.543.641/0001-23 - Endereço: R TENENTE NOVAIS - CEP: 59140145 - UF: RN -

Município: Parnamirim - Telefone: (84) 99806-9343, email: [email protected], Representado por Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire, CPF nº 091.229.434-55

Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0013	BOTINA COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO NUMERAÇÃO 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45	botina	arte perfeita	50 PAR	R$ 69,95	R$ 3.497,50
0014	BONÉ NA COR AZUL CONFECCIONADO EM BRIM FECHO PLÁSTICO POSSIBILITANDO A REGULAGEM NA PARTE FRONTAL ESCREVER AGENTE DE ENDEMIAS AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE OU VIGILÃNCIA SANITÁRIA E O BRASÃO DO SUS NA LATERAL ESQUERDA DO BONÉ COM A ESCRITA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A LOGO DO MUNICIPIO SENDO O BRASÃO NA COR PADRÃO DO MUNICÍPIO E A ESCRITA NA COR PRETA.	BONÉ	arte perfeita	50 UN	R$ 17,80	R$ 890,00
0015	PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA	PROTETOR	arteperfeita	5 UN	R$ 29,90	R$ 149,50
0017	COLETE DE BRIM COM 02 BOLSOS FRONTAIS NA ALTURA DO PEITO COM LINHA NO MESMO TOM E GOLA EM TECIDO DUPLO ZIPER DE 9 MM DE PLÁSTICO INJETADO NA COR AZUL DO MESMO TOM DO TECIDO NO BOLSO DO LADO ESQUERDO DEVERÁ CONTER O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESCRITO ACIMA DO BRASÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ABAIXO DO BRASÃO VISA NO BOLSO DO LADO DIREITO DEVERÁ CONTER O SÍMBOLO DO SUS E NAS COSTAS DO COLETE O LOGOTIPO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM A SEGUINTE ESCRITA VIGILÂNCIA ACIMA DO LOGOTIPO E SANITÁRIA ABAIXO DO LOGOTIPO. TAMANHO PP P M G GG EG	COLETE	arte perfeita	50 UN	R$ 58,80	R$ 2.940,00
0018	LUVAS DE VAQUETA CANO LONGO COM REFORÇO	LUVA	arteperfeita	10 PAR	R$ 48,95	R$ 489,50
0023	MACACÃO PADRAO SAMU EM RIP STOP OU BRIM PESADO LISO AZUL MARINHO LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA RN. BORDADO NAS COSTA TAMANHO GRANDE COM A ESPECIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL NA FRENTE TAMANHO PEQUENO E NA MANGA TAMANHO PEQUENO BOLSO NA MANGA COM PORTA CANETA E BANDEIRA DO MUNICÍPIO BOLSO NA FRENTE COM TAMPA EM VELCRO BOLSO NAS DUAS PERNAS COM TAMPA EM VELCRO REFORÇO NOS JOELHOS GOLA TIPO PADRE COM FECHO EM VELCRO TECIDO REFLETIVO 5 CM NAS MANGAS PERNAS COSTAS E FAIXA LARANJA E VERMELHA NAS MANGAS E NAS PERNAS NA ALTURADO PEITO DIREITO TAMANHOS PP P M G GG XG E XGG	macacão	arte perfeita	30 UN	R$ 233,00	R$ 6.990,00

TOTAL DO VENCEDOR R$ 14.956,50

Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Barcelona a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. As Atas de Registro de Preços licitadas pelo Município de Barcelona/RN, durante sua vigência e desde que formalizada mediante requerimento e autorização, poderão ser aderidas na condição de não participante por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal..

Os órgãos e/ou entidades que não participaram do presente registro de preços, quando desejarem fazer uso da ―ARP – Ata de Registro de Preços‖, deverão consultar o ÓRGÃO GERENCIADOR para manifestação sobrea possibilidade de adesão.
Em sendo autorizada a adesão solicitada por órgãos e/ou entidades não participantes, caberá ao fornecedor beneficiário da ―ARP – Ata de Registro de Preços‖, observadas as condições nela

estabelecidas, optarpela aceitação ou não do fornecimento e/ou execução decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ARP, assumidas com o 61

ÓRGÃO GERENCIADOR e órgãos participantes.

cCLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.

Parágrafo Segundo: O prazo previsto do item anterior somente deverá ser cumprido, caso o fornecedor atenda a ordem de compra por completo, bem como todas as exigências editalícias, em especial, a do prazo de entrega.