Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 332

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

	1141 AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO				45.000,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17000000	0001	45.000,00
	1184 EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA				90.500,00
		4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000000	0001	90.500,00
02 .130 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO					5.000,00
	2131 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E				5.000,00
		3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL	15000000	0001	3.000,00
		3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	15000000	0001	2.000,00

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 8171F00D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 073.2026 - REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

PC FABIAO DAS QUEIMADAS, 700, CENTRO - LAGOA DE VELHOS/RN CEP: 59430000 - PORTARIA Nº 73, DE 01 de julho de 2026

Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 429.352,02 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LAGOA DE VELHOS/RN, 01 de julho de 2026

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária	Ação	Natureza	Fonte	Região	Valor
Anexo I (Acréscimo)					429.352,02
02 .020 GABINETE DO PREFEITO					7.200,00
	2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO				7.200,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	17200000	0001	2.400,00
		3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15000000	0001	4.800,00
02 .030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO					58.300,00
	2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE				58.300,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15000000	0001	8.000,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	17200000	0001	5.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000	0001	45.300,00
02 .040 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO					200,00
	2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS				200,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	17200000	0001	200,00
02 .050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA					211.459,00
	2012 MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO				40.340,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	3.100,00
		3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	15001001	0001	30.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15001001	0001	7.240,00
	2014 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL				1.100,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15520000	0001	1.100,00
	2015 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA				900,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	900,00
	2016 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA				7.200,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	7.200,00
	2017 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE				2.600,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001	0001	2.600,00
	2018 MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE				11.500,00