Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 345

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO
1685/2023 DO TCU.|nicípios do E|stado do Rio Gr|ande do Norte •|ANO XVII | Nº 3868| |---|---|---|---|---| |11
PNEU
RADIAL
205/55
R16
LONAS
DIRECIONAL,
ESPECIFICAÇÕES: NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO,
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO
1685/2023 DO TCU.
HIFLY|UND|15|R$ 386,22|R$ 5.793,30| |12
PNEU
RADIAL
110/80
R18
LONAS
DIRECIONAL,
ESPECIFICAÇÕES: NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO,
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO
1685/2023 DO TCU.
MAGNUM|UND|10|R$ 277,67|R$ 2.776,70| |13
PNEU
RADIAL
195/65
R16
LONAS
DIRECIONAL,
ESPECIFICAÇÕES: NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO,
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR CONFORME ACORDÃO
HIFLY|UND|20|R$ 508,93|R$ 10.178,60| |.
1685/2023 DO TCU.
||||| |VALOR TOTAL
LOTE 2: PNEUS AGRÍCOLAS E FORA DE ESTRADA||||R$ 119.848,90| |ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
|UNID|QUANT|V. UNIT|V. TOTAL| |14
PNEU RADIAL 12.5/80-18 LONAS DIRECIONAL, ESPECIFICAÇÕES:
NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ
ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088,
GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI, GOODYEAR E
FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO 1685/2023 DO
TCU.
MAGNUM|UND|20|R$ 1.292,68|R$ 25.853,60| |15
PNEU
RADIAL
14
-00-24
G2L2
LONAS
DIRECIONAL,
ESPECIFICAÇÕES: NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO,
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO
1685/2023 DO TCU.
MAGNUM|UND|15|R$ 2.467,00|R$ 37.005,00| |16
PNEU RADIAL 16.9 – 28 LONAS DIRECIONAL, ESPECIFICAÇÕES:
NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ
ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088,
GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI, GOODYEAR E
FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO 1685/2023 DO
TCU.
MAGNUM|UND|15|R$ 2.898,00|R$ 43.470,00| |17
PNEU RADIAL 19.5L-24 LONAS DIRECIONAL, ESPECIFICAÇÕES:
NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ
ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088,
GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI, GOODYEAR E
FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO 1685/2023 DO
TCU.
MAGNUM|UND|15|R$ 3.043,95|R$ 45.659,25| |
18
PNEU
RADIAL
18-4-30
R1
LONAS
DIRECIONAL,
ESPECIFICAÇÕES: NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO,
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO
1685/2023 DO TCU.
MAGNUM|UND|15|R$ 3.316,00|R$ 49.740,00| |19
PNEU
RADIAL
12-4-24
R1
LONAS
DIRECIONAL,
ESPECIFICAÇÕES: NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO,
O ITEM DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR
6087 E NBR 6088, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI,
GOODYEAR E FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO
1685/2023 DO TCU.
MAGNUM|UND|15|R$ 1.571,95|R$ 23.579,25| |
20
PNEU RADIAL 90-90 R18 LONAS DIRECIONAL, ESPECIFICAÇÕES:
NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ
ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088,
GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI, GOODYEAR E
FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO 1685/2023 DO
TCU
MAGNUM|UND|10|R$ 160,33|R$ 1.603,30| |.
21
PNEU RADIAL 90/90 R21 LONAS DIRECIONAL, ESPECIFICAÇÕES:
NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, O ITEM DEVERÁ
ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR 6087 E NBR 6088,
GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE
FABRICAÇÃO. - SIMILAR A MICHELIN, PIRELLI, GOODYEAR E
FIRESTONE OU SUPERIOR. CONFORME ACORDÃO 1685/2023 DO
TCU.
MAGNUM
VALOR TOTAL|UND|10|R$ 264,58|R$ 2.645,80
R$ 229.556,20|

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua disponibilização no PNCP, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.