DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Monte Alegre/RN,31 de agosto de 2026.
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
D´Leon Comercio E Serviços EIRELI Representante Legal: LUIZ CARLOS MENDES JUNIOR, Representante, CPF/MF: 065.979.064-54
Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: 9EA6204D
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, SENDO O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Monte Alegre/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN , inscrita no CNPJ: 08.365.900/0001-44, situado na Avenida João de Paiva, nº 373, Centro, CEP: 59.182-000, Monte Alegre/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, Lei Federal nº 14.770 de 22 de Dezembro de 2024, Decreto Municipal n.º 003/2024 pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado por seu prefeito André Rodrigues da Silva, brasileiro, Solteiro, portador do CPF/MF sob o n.º038.026.844-27, residente e domiciliado na cidade de Monte Alegre/RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2026-SRP , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, sem fornecimento de motoristas, com manutenção preventiva e corretiva, cobertura securitária total, assistência 24 horas, reposição de veículos quando necessário, sem limite de quilometragem, sendo o abastecimento de combustível de responsabilidade da contratante, visando atender as demandas operacionais e administrativas da prefeitura municipal de Monte Alegre/RN e demais secretarias municipais, conforme a especificação do tempodereferência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Fornecedor: DRIVE RENT A CAR LTDA CNPJ: 03.474.151/0001-70 Telefone: 87999919666 Email: [email protected] Endereço: R ARACATI, 8797 , ponta negra, Natal/RN, CEP: 59090-030 Representante: ALEXANDRE VERAS BRITO - CPF: 778.510.994-04
QUANTIDADE MENSAL
| Item Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 0048259 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SUV HÍBRIDO, tipo de energia híbrido plugin, capacidade de tanque mínimo de 50 lts, tração dianteira, motor elétrico com potência mínima de 145cv, motor a combustão com potência mínima de 95 - 6000 rpm, potência combinada mínima de 300cv, autonomia elétrica mínima de 50 km, 4 portas, portas, capacidade mínima de bateria de44kwd, ar-condicionado automático, vidros elétricos nas 4 portas, garantia mínima de bateria 8 anos, ano modelo mínimo 2024, sem motorista. (Serviço contínuo: Locaçãopor 12 meses) |
gwm haval h6 |
Und veículos | 1 | R$ 13.110,00 | R$ 13.110,00 |
QUANTIDADE ANUAL
| Item | Descrição Marca |
Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0048259 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SUV HÍBRIDO, tipo de energia híbrido plugin, capacidade de tanque mínimo de 50 lts, tração dianteira, motor elétrico com potência mínima de 145cv, motor a combustão com potência mínima de 95 - 6000 rpm, potência combinada mínima de 300cv, autonomia elétrica mínima de 50 km, 4 portas, portas, capacidade mínima de bateria de44kwd, ar-condicionado automático, vidros elétricos nas 4portas,garantia mínima de bateria 8 anos, ano modelo mínimo 2024, sem h6 |
mensal | 12 | R$ 13.110,00 | R$ 157.320,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 350