Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 394

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
2126 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
33903000 - 15001001 Material de consumo 30.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
Soma da Unidade: 165.000,00
4014 SUB - SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE
2148 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2186 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 20.000,00
Soma da Ação: 20.000,00
Soma da Unidade: 26.000,00
5011 SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
1044 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
44905100 - 16310000 Obras e instalações 90.000,00
Soma da Ação:
90.000,00
2156 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903900 - 15001002 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 22.000,00
Soma da Ação:
22.000,00
2167 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
31901100 - 15001002
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
700,00
31901300 - 15001002 Obrigaçõespatronais 9.500,00
33903000 - 15000000 Material de consumo 15.000,00
Soma da Ação: 25.200,00
Soma da Unidade:
137.200,00
5012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2154 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
31901300 - 16050000 Obrigaçõespatronais 2.601,69
Soma da Ação:
2.601,69
2170 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31901100 - 16000000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 10.200,00
Soma da Ação:
10.200,00
2172 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31901100 - 15001002 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 2.500,00
31901300 - 15001002 Obrigaçõespatronais 500,00
Soma da Ação:
3.000,00
2175 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB
31901100 - 16000000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 21.520,00
31901300 - 16000000 Obrigaçõespatronais 2.000,00
Soma da Ação: 23.520,00
2176 MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP
31901300 - 16000000 Obrigaçõespatronais 3.200,00
Soma da Ação: 3.200,00
2182 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
33903000 - 16003110 Material de consumo 30.000,00
33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
80.000,00
Soma da Ação: 110.000,00
2184 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
33903000 - 16000000 Material de consumo 75.000,00
Soma da Ação:
75.000,00
Soma da Unidade: 227.521,69
Total Geral: 1.598.971,69

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

1011 CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
2002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
44905200 - 15000000 Equipamentos e materialpermanente 30.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
Soma da Unidade: 30.000,00
2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
2015 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
44905100 - 15000000 Obras e instalações 1.456.000,00
Soma da Ação: 1.456.000,00
Soma da Unidade: 1.456.000,00
2016 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1020 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
44905100 - 17000000 Obras e instalações 72.000,00
Soma da Ação: 72.000,00
2049 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
33903900 - 17060000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 40.971,69
Soma da Ação: 40.971,69
Soma da Unidade: 112.971,69
Total Geral: 1.598.971,69

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Município de Riacho Da Cruz, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de julho de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO MARIA EDILEUZA BARRETO
Prefeito Municipal Controladora Geral Do Município
Mat.130000029 Mat.1201697

www.diariomunicipal.com.br/femurn 394