DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Gran
Administração Secretaria|de do Nor|te • ANO XVII | Nº 3868|
|---|---|---|
|
1007 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS e
Divida Ativa da União||20.000,00|
|
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Í|15000000
|0001
10.000,00|
|3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DVIDA POR
CONTRATO
2011 Mã d Aõ d Si Miil d|
15000000|0001
10.000,00|
|anutenço as çes a ecretara uncpa e
Administração||462.200,00|
|
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000|0001
2800000|
|...
3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
15000000|
.,
0001
22.000,00|
|
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|15000000
15000000
|0001
2.000,00
0001
3.500,00|
|3.3.90.34
OUTRAS
DESPESAS
DE
PESSOAL
DECORRENTES
DE
CONTRATOS
DE
TERCEIRIZAÃO|
15000000|0001
4.400,00|
|Ç
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|15000000
|0001
33.000,00|
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15000000|0001
66.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001
31.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
17050000|0001
19.000,00|
|3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS
A
PESSOAS FÍSICAS|
15000000|0001
2.200,00|
|3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000
15000000|0001
1.100,00
0001
247.80000|
|
3.3.90.95
INDENIZAÇÃO
PELA
EXECUÇÃO
DE
TRABALHOS DE CAMPO|
15000000|
,
0001
2.200,00|
|2012 Contribuição Para Formação do PASEP
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15000000|1.278,06
0001
1.278,06|
|05 .001 Secretaria Municipal de
Educação||2.355.000,00|
|2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar Fundamental - PNAE
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15520000|40.000,00
0001
4000000|
|...
2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino
Fundamental||
.,
884.700,00|
|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001
17200000
|0001
5.000,00
0001
13.200,00|
|3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS|
15001001|0001
26.400,00|
|,
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15001001|0001
33.000,00|
|3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA|
15001001
15001001|0001
22.000,00
0001
3300000|
|...
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15001001|
.,
0001
395.600,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
260.800,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
17200000|0001
11.000,00|
|3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA
JURÍDICA|
15001001|0001
33.000,00|
|3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS
A
PESSOAS FÍSICAS|
15001001|0001
16.500,00|
|3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.59 Pensões Especiais|15001001
15001001|0001
33.000,00
0001
2.200,00|
|2036 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do
Fundeb e da Alimentação Escolar||5.800,00|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001
5.800,00|
|2038 Manutenção das Ações do Setor da Ensino Médio||
24.200,00|
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15000000|
0001
24.200,00|
|2039 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Transp. Escolar - PNATE Fundamental||15.300,00|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2040 Manutenção da Secretaria de Educação|15001001|0001
15.300,00
377.00000|
|
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001001|,
0001
70.000,00|
|
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -|||
|...
PESSOAL CIVIL|
15001001|0001
207.000,00|
|3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA
JURÍDICA|
15001001|0001
100.000,00|
|2041 Manutenção do Programa do Transporte Médio -
PNATE||120.000,00|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001
70.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
50.000,00|
|2044 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao
Transp. Escolar - PNATE Infantil
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|100.000,00
0001
50.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
50.000,00|
|2046 Manutenção ao Ensino Infantil||180.000,00|
|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15001001|0001
1.840,00|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001
50.000,00|
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15001001|0001
50.000,00|
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
78.160,00|
|2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - INFANTIL PNAE||15.091,00|