DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Natal/RN 24/08/2026 R$ 80,00 R$ 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 24 de agosto de 2026
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 9185B47A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1330/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1330/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | GERIFRAN ALVES DE ARAÚJO |
|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 15668 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 837.xxx.xxx-04 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 02:22 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | Ambulância OJW – 2I83 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Conduzir o (a) paciente Ysla Vitoria Medeiros de Oliveira, para realizar consulta no CERAE, em Natal/RN, no dia 24/08/2026.
| CONFORM | E SOLICITAÇÃO DA SECREARIA: SAÚD | E | |
|---|---|---|---|
| QUANT. | DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN 24/08/2026 |
R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 24 de agosto de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 93DCD575
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 487 / 2026
Considerando a legislação vigente no Município de Caicó/RN;
Considerando que a Administração Pública deve observar os Princípios da Legalidade e Moralidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 57, inciso V, amparado pelos Artigos 58 e 59, inciso I da lei Municipal n° 425/1968 e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.05.22.0088;
R E S O L V E:
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS , matrícula n° 1.4123/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 24 de agosto de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 666B4750
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1331/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1331/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 387C2F64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 497 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo Judicial nº 0804755-54.2025.8.20.5101;
R E S O L V E:
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):
| SERVIDOR (A): ALBERTO JORGE DOS SA |
NTOS | |
|---|---|---|
| CARGO: MOTORISTA |
||
| MATRÍCULA: 198815 |
||
| DOCUMENTOS: CPF: 589.xxx.xxx-91 |
||
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde- |
central de ambulân | cia |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 13:00 Horas |
||
| TIPO DO TRANSPORTE: SPIN RQJ – 5C42 |
||
| OBJETIVO DA VIAGEM: | ||
| Conduzir o (a) paciente Ana Clea Cruz, para o Hospital Mari 24/08/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚD |
ano Coelho, em Cu E |
rrais Novos/RN, no dia |
| QUANT. DESTINO DATA |
V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 01 Currais Novos/RN 24/08/2026 |
R$ 80,00 | R$ 80,00 |
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM – M III para Professora PEM – D IV, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA , matrícula n° 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
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