DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Concede-se 02 (duas) diárias à servidora Antônia Marilia de Freitas Macedo, CPF nº 096.410.514-40, matrícula nº 007494-6, para acompanhar o Controlador-Geral do Município, Sr. Okatio Oliveira da Silva, durante sua participação na segunda etapa dos encontros do Projeto Integra RH – Estratégias para Gestão Municipal, a ser realizada nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, no município de Natal/RN.
A concessão diária se faz necessário em razão de deslocamento para participação na segunda etapa do Projeto Integra RH – Estratégias para
Gestão Municipal, promovido pelo escritório Socorro Moura – Recursos Humanos e Assessoria Contábil, conforme convite anexo. O evento abordará
temas de interesse direto da Administração Municipal, como fluxograma e controles do ciclo da folha de pagamento, segregação de funções, gestão e
matriz de riscos, técnicas de auditoria, análise de dados, além de rotinas relativas a faltas, atestados médicos, afastamentos e licenças de servidores,
contribuindo para o aprimoramento da gestão de pessoal e a regularidade dos processos administrativos do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 1AE7AE18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
contribuindo para o aprimoramento da gestão de pessoal e a regularidade dos processos administrativos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 72D7CA93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 221, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 221, de 02 de Setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (DUAS) diárias cíveis para a servidora HELOÍSA CARLA OLIVEIRA DA ROCHA BEZERRA, matrícula N° 7563-3, CPF:358.650.718-66, que exerce a função de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, que irá participar do evento Gestão dos Recursos da Educação em 2026, que acontecerá nos dias 03 e 04 de setembro de 2026 em Natal/RN.
A participação da Secretária Adjunta de Educação no evento ―Gestão dos Recursos da Educação‖ justifica-se pela relevância do tema para o fortalecimento da gestão educacional municipal, especialmente no que se refere ao financiamento, execução e transparência dos recursos públicos destinados à educação. O encontro proporcionará atualização técnica, troca de experiências e acesso a orientações importantes para o aprimoramento da aplicação dos recursos educacionais, contribuindo diretamente para a eficiência administrativa e a melhoria da qualidade da educação ofertada pelo município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 220, de 02 de Setembro de 2026
Serra do Mel/RN, 02 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede-se 02 (duas) diárias à servidora Jainy Sângela Dantas Dos Santos, CPF nº 702.967.884-22, matrícula n °007489-1º, para acompanhar o Controlador-Geral do Município, Sr. Okatio Oliveira da Silva, durante sua participação na segunda etapa dos encontros do Projeto Integra RH – Estratégias para Gestão Municipal, a ser realizada nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, no município de Natal/RN.
A concessão diária se faz necessário em razão de deslocamento para participação na segunda etapa do Projeto Integra RH – Estratégias para
Gestão Municipal, promovido pelo escritório Socorro Moura – Recursos Humanos e Assessoria Contábil, conforme convite anexo. O evento abordará
temas de interesse direto da Administração Municipal, como fluxograma e controles do ciclo da folha de pagamento, segregação de funções, gestão e
matriz de riscos, técnicas de auditoria, análise de dados, além de rotinas relativas a faltas, atestados médicos, afastamentos e licenças de servidores,
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 14FB045E
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO REGULAMENTO "A MAIS BELA VOZ" EDIÇÃO 2026 - ADULTO
CONCURSO ―A MAIS BELA VO ‖ EDI O 2026 – ADULTO
RETIFICAÇÃO I Onde lê-se:
2.4. DA VEDAÇÃO AO VENCEDOR DA EDIÇÃO ANTERIOR
O vencedor da edição imediatamente anterior do Concurso ―A Mais Bela Voz 2026‖ não poderá concorrer na edição subsequente, podendo, entretanto, ser convidado pela organização para realizar participação especial na programação do evento.
Passe a ler-se:
2.4. DA VEDAÇÃO AOS VENCEDORES DE EDIÇÕES ANTERIORES
www.diariomunicipal.com.br/femurn 173