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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 263

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

confeccionado em aço carbono de alta resistência, com capacidade mínima de
10.600 litros, sendo aproximadamente 10.000 litros destinados ao reservatório de
detritos e 600 litros ao reservatório de alimentação da bomba de anel líquido,
bomba de sucção do tipo anel líquido ou tecnologia equivalente, com capacidade
mínima de deslocamento de ar de 24.500 litros por minuto, sistema hidráulico
completo, tomada de força (PTO), tubulações de sucção e descarga, registros,
conexões, mangotes, carretel porta-mangueira, válvula de segurança, sistema
automático de bloqueio por nível máximo, visor de nível, escada de acesso,
passadiço superior antiderrapante, caixa de ferramentas, para-lamas, para-choque
homologado, protetores laterais, sinalização luminosa e sonora, giroflex, faixas
refletivas conforme a legislação vigente, cabine equipada com ar-condicionado,
direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, motor a diesel com potência mínima
de 200 CV, transmissão manual ou automática, tração 4x2 ou superior, equipado
com todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. O veículo
deverá ser entregue comprimeiro emplacamento,
licenciamento, personalização conforme identidade visual fornecida pelo
Município, garantia mínima de 12 (doze) meses para o veículo e implemento,
realização das 06 (seis) primeiras revisões preventivas previstas pelo fabricante,
incluindo mão de obra, filtros, lubrificantes e demais insumos, treinamento
operacional dos servidores e todos os acessórios necessários ao perfeito
funcionamento
Valor Total: R$ 540.000,00

CARNAÚBA DOS DANTAS, 1 de setembro de 2026

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

CPF: 091.640.884-13 Prefeito Municipal

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: E7252586

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5320/2026
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Número/Ano:
37/2026
Data de abertura: 21/08/2026
Data adjudicação:
01/09/2026
Data homologação: 01/09/2026
Tipo de avaliação:
Por item
Critério de avaliação: Menorpreço
Modo de disputa:
Proposta - Lance
Condição depagamento:
Credenciamento:
Não
Chamamento:
Não Registro depreço:
Sim
Objeto da licitação:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ATEN DIMENTO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nos termos do Art. 71, inciso IV, Lei 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, ADJUDICA o objeto da presente Licitação supra citada, que tem como vencedor(es)abaixo:

Licitante CNPJ/CPF Total do vencedor
CIVIAM EDUCACAO LTDA 10.201.546/0001-64 R$ 21.275,00
LIBRASIL INFORMATICA LTDA 48.943.133/0001-28 R$ 54.491,13
54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA 54.209.506/0001-34 R$ 2.500,00
Total: R$ 78.266,13
CIVIAM ED UCACAO LTDA - Não Exclusivo
Código Descrição do item
Marca

Unidade Qtd. Valor unit. Valor total
MÁQUINA
DE
ESCREVER
EM
BRAILLE
TIPO
ELÉTRICA,
EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO DESTINADO À PRODUÇÃO DE
TEXTOS EM BRAILLE PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CEGAS
OU COM BAIXA VISÃO, INDICADA PARA USO EDUCACIONAL,
INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DE APOIO PEDAGÓGICO
ESPECIALIZADO. EQUIPAMENTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO
RECONDICIONADO, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO
E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS DE
SEGURANÇA
ELÉTRICA
E
ERGONOMIA.
DEVE
POSSUIR
FUNCIONAMENTO ELÉTRICO COM ACIONAMENTO QUE REDUZA
O ESFORÇO MANUAL, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E
EFICIÊNCIA EM USO CONTÍNUO E PROLONGADO. CAPACIDADE
MÍNIMA DE IMPRESSÃO DE 25 LINHAS POR PÁGINA E 42 CÉLULAS
POR LINHA, ASSEGURANDO PADRONIZAÇÃO E LEGIBILIDADE DO
CONTEÚDO. ESTRUTURA ROBUSTA, ESTÁVEL E RESISTENTE,
FABRICADA EM MATERIAIS DE ALTA DURABILIDADE PARA USO
36902
Valor Total:
INSTITUCIONAL. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 31,5 CM X 23,5
CM X 14,5 CM E PESO APROXIMADO DE 5 KG, ADMITIDA
VARIAÇÃO DE ATÉ 10% SEM PREJUÍZO DA FUNCIONALIDADE,
ERGONOMIA E PORTABILIDADE. ALIMENTAÇÃO BIVOLT
AUTOMÁTICA 110/220 V, COM PROTEÇÃO CONTRA VARIAÇÕES DE
TENSÃO E SURTOS ELÉTRICOS. DEVE ACOMPANHAR CAPA
PROTETORA,
APAGADOR
MANUAL
PARA
CORREÇÃO
EM
BRAILLE, MANUAL EM PORTUGUÊS, TERMO DE GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO
PLENO FUNCIONAMENTO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO
BRASIL. DEVE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA
APLICÁVEIS, COM CERTIFICAÇÕES RECONHECIDAS NACIONAL
OU
INTERNACIONALMENTE,
QUANDO
CABÍVEIS,
E
SER
ENTREGUE COMPLETO CONFORME CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO,
TESTES DE FUNCIONAMENTO,
CONFORMIDADE E PRAZOS
ESTABELECIDOS NO EDITAL E DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.
A ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DO ITEM CONSTARÁ NO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
PERKINS
R$ 21.275,00
un 1,0000 R$ 21.275,0000 R$ 21.275,00
54.209.506 K ARINE ROSARIO DA SILVA - Não Exclusivo
Código Descrição do item
Marca
Unidade Qtd. Valor unit. Valor total
36901 IMPRESSORA TRIDIMENSIONAL (3D) DESTINADA À PRODUÇÃO DE
RECURSOS
PEDAGÓGICOS
ACESSÍVEIS
E
MATERIAIS
DEENDER3V3SE
un 1,0000 R$ 2.500,0000 R$ 2.500,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 263