DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 614 Modalidade: |
1/2026 Inexigibilidade |
|---|---|
| Número/Ano: | 24/2026 Data de abertura: 17/08/2026 |
| Data adjudicação: | 02/09/2026 Data homologação: 02/09/2026 |
| Tipo de avaliação: | Por item Critério de avaliação: Menorpreço |
| Modo de disputa: |
Condição depagamento: |
| Credenciamento: | Sim Chamamento: Não Registro depreço: Não |
| Objeto da licitação: | |
| CREDENCIAMENTO P DE APOIO) , TENDO E SECRETARIA MUNICIP |
ARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS ( DIVERSAS MODALIDADES E EQUIPE M VISTA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, E EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA AL DE ESPORTE E LAZER DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como credenciado(s) abaixo:
| Empresas credenciadas | CNPF/CPF |
|---|---|
| 58.554.901 JOAO ROGERIO DE LUCENA JUNIOR | 58.554.901/0001-05 |
| LIGA DESPORTIVA PATOENSE - LDP | 32.343.191/0001-80 |
| FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA | 47.686.091/0001-24 |
| Licitante: 58.554.901 JOAO ROGERIO DE LUCENA JUNIOR Tabela depreço: TABELA CREDENCIAMENTO ARBITRAG |
EM 2026 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Descrição do item |
Unidade | Desconto (%) |
Quantidade | Valor unitário | Valor total (com desconto) |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO. - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO. - JOGO (PARTIDA), EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM. - DURAÇÃO DE JOGO (PARTIDA) COM 02 TEMPOS DE NO MINIMO 10 E NO MÁXIMO 15 MINUTOS. (DIÁRIA). - TORNEIO COM NO MÁXIMO 8 JOGOS |
DIA | 0 | 1,0000 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL). - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL). - JOGO (PARTIDA), EQUIPE COMPOSTA POR 03 (TRÊS) ÁRBITROS FEDERADOS. - DURAÇÃO DE JOGO (PARTIDA) COM 02 TEMPOS DE NO MINIMO 10 E NO MÁXIMO 15 MINUTOS. (DIÁRIA). -TORNEIO COM NO MÁXIMO 08 JOGOS |
DIA | 0 | 1,0000 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO DE FUT7 SOCIETY. - MODALIDADE FUT7 SOCIETY. - JOGO (PARTIDA), EQUIPE COMPOSTA POR 03 (TRÊS) ÁRBITROS FEDERADOS. - DURAÇÃO DE JOGO (PARTIDA) COM 02 TEMPOS DE NO MINIMO 10 E NO MÁXIMO 15 MINUTOS. (DIÁRIA). -TORNEIO COM NO MÁXIMO 8 JOGOS |
DIA | 0 | 2,0000 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR ADULTO DE CAMPO NA ZONA URBANA – JOGOS DE SEMIFINAIS E FINAIS - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO (PARTIDA), COM DOIS TEMPOS DE NO MINIMO 45 MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO FEDERADO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM |
Svç | 0 | 2,0000 | R$ 528,16 | R$ 1.056,32 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL AMADOR INFANTIL, JUVENIL E SUB-21 DE CAMPO NA ZONA URBANA - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO; - JOGO (PARTIDA), COM DOIS TEMPOS DE NO MINIMO 30 MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO FEDERADO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM. |
Svç | 0 | 3,0000 | R$ 322,16 | R$ 966,48 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA BASQUETE - MODALIDADE BASQUETE; - EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM PARA CADA JOGO (PARTIDA), COMPOSTA POR: 01 (UM), ÁRBITRO FEDERADO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARBITRAGEM, 01 (UM) SECRETÁRIO |
Svç | 0 | 5,0000 | R$ 294,00 | R$ 1.470,00 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE SALÃO ADULTO E MASTER /MASCULINO E FEMININO (FUTSAL) – JOGOS DE SEMIFINAIS E FINAIS - MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL); - JOGO (PARTIDA), COM DOIS TEMPOS DE NO MINIMO 15 MINUTOS CADA E NO MÁXIMO 20 MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS |
Svç | 0 | 5,0000 | R$ 390,00 | R$ 1.950,00 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL. - MODALIDADE VOLEIBOL - JOGO (PARTIDA), EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ARBITRAGEM (APONTADOR) |
Svç | 0 | 7,0000 | R$ 301,83 | R$ 2.112,81 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUT7 SOCIETY ADULTO E MASTER /MASCULINO E FEMININO JOGOS DE SEMIFINAIS E FINAIS - MODALIDADE FUT7 SOCIETY; - JOGO (PARTIDA), COM DOIS TEMPOS DE NO MINIMO 15 MINUTOS CADA E NO MÁXIMO 25 MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS. |
Svç | 0 | 8,0000 | R$ 376,67 | R$ 3.013,36 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUT7 SOCIETY SUB- 11; 13; 15 E 17 - MODALIDADE FUT7 SOCIETY; - JOGO (PARTIDA), COM DOIS TEMPOS DE NO MINIMO 10 MINUTOS CADA E NO MÁXIMO 20 MINUTOS CADA; - EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS |
Svç | 0 | 9,0000 | R$ 242,49 | R$ 2.182,41 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTVÔLEI. - MODALIDADE FUTVÔLEI; - JOGO (PARTIDA), EQUIPE COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITROS E 01 (UM) AUXILIAR DE ARBITRAGEM |
Svç | 0 | 10,0000 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEI DE AREIA. - MODALIDADE VOLEI DE AREIA - JOGO (PARTIDA), EQUIPE COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS FEDERADOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ARBITRAGEM (APONTADOR). - DURAÇÃO DE PARTIDA COM 02 (DOIS) SETS DE 21 PONTOS, EM CASODE EMPATE 01 (UM) SET |
Svç | 0 | 10,0000 | R$ 325,33 | R$ 3.253,30 |
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