Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 382

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

RIACHO DA CRUZ/RN, 31/08/2026

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04 MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Representante Legal do Órgão Gerenciador

ARTMED COMERCIAL 04361467000118 Representante Legal do Fornecedor Registrado

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 0F8B92CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 310803/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 015/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 310803/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 015/2026

O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 310803/2026, homologada no dia 31/08/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 015/2026 , que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado no montante, e specificações do objeto, quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Fornecedor:	50.894.798/0001-30 - DENTAL NUNES LTDA
Qtd. Itens:	30 Média Desconto(%):	-		Total:	57.582,5	0
Item	Descrição	Marca	UN	Qtd.	Vl. Unitário	Vl. Total
1	-ALBENDAZOL 40MG/ML	PRATI	FRC	1.000,00	0,71	710,00
4	ACEBROFILINA 10 MG/ML XAROPE ADULTO FRASCO	EUROFARMA	FRC	500,00	4,16	2.080,00
5	ACEBROFILINA 5MG/ML, XAROPE INFANTIL FRASCO COM 120ML	EUROFARMA	FRC	500,00	4,10	2.050,00
6	ACECLOFENACO 100MG	EUROFARMA	CP	1.200,00	0,35	420,00
10	ACICLOVIR 200 MG.	PRATI	UND	5.000,00	0,16	800,00
17	ÁCIDO FÓLICO 5MG	PHARLAB	CP	5.000,00	0,03	150,00
37	ATENOLOL, 50 MG	PRATI	UND	20.000,00	0,05	1.000,00
54	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 10mg+250mg..	NEO QUIMICA	CP	2.600,00	0,20	520,00
65	CETOCONAZOL + DIPROPILONATO DE BETAMETAZONA + SULFATO D NEOMICINA, 20MG/G+ 0,64MG/G+2,5MG/G, POMADA	E EUROFARMA	TUB	1.000,00	6,60	6.600,00
66	CETOCONAZOL + DIPROPILONATO DE BETAMETAZONA 20MG/G 0,5MG/G, CREME	+ NEO QUIMICA	TUB	1.000,00	4,90	4.900,00
69	CETOCONAZOL, 20MG/G (2%)	EMS	BN	500,00	1,85	925,00
82	CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25 MG	PRATI	CP	1.200,00	0,24	288,00
103	DICLOFENACO POTÁSSICO, 50MG..	PRATI	CP	3.000,00	0,09	270,00
115	DOXAZOSINA 4MG	EMS	CP	1.500,00	0,16	232,50
117	DOXICICLINA, 100MG	PHARLAB	UND	1.400,00	0,48	672,00
134	HIDROCLOROTIAZIDA 50MG	PRATI	UND	6.000,00	0,06	360,00
139	ISOSSORBIDA SAL DINITRATO 5MG, SUBLINGUAL	EMS	CP	3.000,00	0,14	420,00
153	LEVOTIROXINA 50 MCG	MERCK	CP	3.000,00	0,22	660,00
156	LORATADINA 1 MG/ML XAROPE	PRATI	UND	1.000,00	2,37	2.370,00
162	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA, 0,4MG + 0,05MG/ML, XAROPE	EMS	UND	1.000,00	2,69	2.690,00
163	MEBENDAZOL 100MG	PRATI	CP	1.500,00	0,25	375,00
165	MELOXICAM, 15 MG..	EUROFARMA	CP	4.000,00	0,09	360,00
167	METFORMINA 500MG	PRATI	CP	30.000,00	0,11	3.300,00
169	METFORMINA CLORIDRATO, 500 MG..	PRATI	CP	30.000,00	0,11	3.300,00
181	NISTANA,25.000UI/ML, CREME VAGINAL	PRATI	BIS	1.000,00	5,97	5.970,00
187	OLEO MINERAL 100 ML	NATULAB	FRC	1.000,00	2,86	2.860,00
191	PARACETAMOL 750 MG	PRATI	CP	10.000,00	0,10	1.000,00
196	PIRACETAM 400MG..	LEGRAND	CP	3.000,00	0,58	1.740,00
197	PIROXICAM, 20 MG	PRATI	UND	6.000,00	0,16	960,00
207	ROSUVASTATINA, CÁLCICA, 20 MG..	EUROFARMA	CP	60.000,00	0,16	9.600,00
	Total de Itenspor Fornecedor: 30 Totalpor	Fornecedor:				57.582,50

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.