Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 03/09/2026 · pág. 432

DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal 029/2023, atualizado pelo Decreto Municipal 025/2025, Lei Municipal 887/2025 e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para pacientes das Unidades de Saúde do município de Upanema/RN , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 017/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA:	NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDIC	AMENTOS LT	DA
CNPJ: 15.21 ENDEREÇO REPRESEN E-MAIL: lici TEL.: (83) 31	8.561/0001-39 : R JOSE SOARES MADRUGA, 300, VELAME, CAMPINA GRANDE /PB TANTE: NEILTON NEVES DOS SANTOS, CPF: 675.637.594-68 [email protected] 13 - 4312
ITENS	DESCRIÇÃO	QUANT.	UNID.	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
	0035389 - alimento com proteína isolada de soja para dietas com restrição a			SUPRASOY SEM
2	lactose – 300g. Tipo: Composto SupraSoy Sem Lactose 300g, equivalente ou com qualidade superior.	192	Lata	LACTOSE 300G - JOSAPAR	R$32,90	R$6.316,80
11	0035398 - Fórmula polimérica com adição de aminoácidos, com densidade energética alta, normoproteica, normolipídica, sem adição de sacarose, sem lactose, sem fibra e hipossódica. 360G. Tipo: Composto Total Nutrition Proliv (sabor baunilha) em lata de 360g, equivalente ou com qualidade superior.	58	Lata	TOTAL NUTRITION PROLIV 360G - NUTERAL	R$60,85	R$3.529,30
19	0035411 - Espessante e gelificante de alimentos total ou parcialmente líquidos. Esses alimentos podem estar quentes ou frios, conforme as preferências de quem os irá ingerir. É indicado para crianças, adultos e idosos com disfagia, ou seja, que apresentam engasgos e dificuldade em engolir alimentos. INGREDIENTES: Maltodextrina, espessante goma xantana e gelificante cloreto de potássio. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE. SABOR: Sem sabor. APRESENTAÇÃO: Lata 125 g + contém colher medida de 1,2 g. Rende 104 porções de 1,2 g cada. Tipo: Composto Thicken UP Clear - 125g Nestle - Nutrii, equivalente ou com qualidade superior.	48	Lata	MAXISPERSE CLEAR 176G - NUTERAL	R$31,52	R$1.512,96
21	0040077 - Ingredientes: Leite parcialmente desnatado, maltodextrina, soro de leite desproteinizado desmineralizado, soro do leite, galacto-oligossacarídeos, óleo de milho, óleo de canola com baixo teor erúcico, oleína de palma, cálcio (carbonato de cálcio), fósforo (fosfato de potássio dibásico), fruto- oligossacarídeos, vitamina C (ácido L-ascórbico), zinco (sulfato de zinco), vitamina E (acetato de DL-alfa-tocoferila), niacina (nicotinamida), ácido pantotênico (D-pantotenato de cálcio), vitamina B1 (tiamina mononitrato), vitamina B6 (cloridrato de piridoxina), vitamina A (acetato de retinila), vitamina B2 (riboflavina), ácido Fólico (ácido N-pteroil-L-glutâmico), selênio (selenito de sódio), vitamina K (fitomenadiona), biotina (D-biotina), vitamina D (colecalciferol), vitamina B12 (cianocobalamina), ferro (sulfato ferroso), emulsificante lecitina de soja, e reguladores de acidez (citrato de potássio, ácido cítrico e hidróxido depotássio). 1 A 3 ANOS.	24	Lata	NEOFIBER FIBRAS 300G - NUTERAL	R$87,39	R$2.097,36
	VALOR TOTAL:					R$ 13.456,42

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação de até 50%.

VALIDADE DA ATA.

O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, com renovação dos quantitativos registrados até o limite do quantitativo original, desde que comprovado que o preço registrado se mantém vantajoso.

REVISÃO E CANCELAMENTO .

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).