DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das ações e demandas das Secretarias do Município de Montanhas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ:08.354.383/0001-08 FORNECEDOR: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA CNPJ: 50.507.469/0001-90 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 11/2026
VALOR ACRESCIDO: R$ 98.508,00 (noventa e oito mil, quinhentos e oito reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42 do Decreto Municipal nº 298/2023, Art. 1° do Decreto Municipal nº 47/2025 c/c Art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
Montanhas/RN, 02 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE : ANTONIO MARCOLINO NETO
PELA CONTRATADA :RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA
Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: B9C00624
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 507/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Setembro de 2026, a Senhora, MARIA LUCIA LUCAS PEREIRA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0009610/1 referente ao período de 2026. ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 01 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 42F62D01
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 509/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Setembro de 2026, a Senhora, GISELDA ALVES SANTIAGO, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0002380/1 referente ao período de 2026.
ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 01 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 8EA52CDA
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 510/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Setembro de 2026, a Senhora, MARIA CRISTINA FREIRE COSTA, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0000647/1 referente ao período de 2026.
ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 01 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 2D27107E
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 23979AF2
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 508/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER , trinta (30) dias de férias, com início em 01 de Setembro de 2026, a Senhora, ELIANE MARIA DA COSTA CABRAL, servidora do município de Montanhas/RN, sob a matrícula, 0008982/1 referente ao período de 2026. ART. 2º . – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 01 de Setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 511/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – EXONERAR a pedido o Senhor, ANTONIO COSTA DE ANDRADE , portador do CPF/MF: XXX.739.684-XX, do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL, da Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo de Montanhas/RN. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. Montanhas/RN, em 01 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
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