DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 247782C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 210A/2026-FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária(s) a RONALDO SALVIANO SILVA e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 08 (oito) DIÁRIA (s) DE ¼ (um quarto) CADA ao servidor RONALDO SALVIANO SILVA, Mat. 785, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 02 (duas) para a cidade de CAICO/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), 05 (cinco) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), e 01 (uma) para a cidade de SANTA CRUZ/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo, do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 10 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 01D443F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 211/2026-FMS, 10 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária(s) a LUCIANO JOSÉ APOLINÁRIO XAVIER e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 04 (quatro) DIÁRIA (s) DE ¼ (um quarto) ao servidor LUCIANO JOSÉ APOLINÁRIO XAVIER , Mat. 782, ocupante da função de motorista da secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 03 (três) para a cidade de CAICO/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), 01 (uma) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 10 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 9136BA86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 213/2026-FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária(s) a LINDEMBERGUE MIELE OLIVEIRA LUCAS e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 04 (quatro) DIÁRIAS DE ¼ (um quarto) CADA ao servidor LINDEMBERGUE MIELE OLIVEIRA LUCAS , Mat. 809, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 04 (quatro) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovante em anexo do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 10 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: E8DF4446
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 214/2026-FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária(s) a FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de SETEMBRO de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE 3/4 (três quartos) ao servidor FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR , Mat. 1140, ocupante da função de SECRETÁRIO DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para ASSEMBLEIA LESGISLATIVA, para tratar de assunto relacionado ao seu município, no dia 10 de agosto de 2026. Conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 10 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 143