Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 236

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Ofici|al dos Municípios do Estado
TEMPO DETERMINADO
339014 DIÁRIAS CIVIL|do Rio Grand
15001001|e do Norte • ANO XVII | Nº 3871
0001
400000| |---|---|---|---| ||... -
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

|

15001001
|
.,
0001
3.000,00| ||3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA|

15001001|0001
3.000,00| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO|
15001001|0001
2.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
|
15001001
|0001
10.000,00| ||3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
|
15001001|0001
4.000,00| ||3.3.90.93
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES|
15001001|0001
5.000,00| |2020
Funcionamento
do
Ensino
Fundamental
Financeiro
com Recursos.do FUNDEB 30%|||15.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO DETERMINADO|
15400000|0001
15.000,00| |2021
Funcionamento
do
Ensino
Fundamental
Financeiro com Recurso do FUNDEB 70%|||210.000,00| |2022 Func.do Programa Salario Educação|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070|0001
210.000,00
17.000,00| ||3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA|

15500000|0001
10.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15500000|0001
5.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15500000|0001
2.000,00| |2023 Manutenção das Ações do Programa de
Transporte Escolar-PETERN/PNATE|||90.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15690000
|0001
25.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15530000|0001
20.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15690000|0001
45.000,00| |2026 Manutenção das Ações do Programa Nacional de
Alimentação Escola-Ensino Fundamental|339030 MATERIAL DE CONSUMO|15520000|120.000,00
0001
12000000| |2028 Funcionamento das Atividades do Ensino
Infantil- 70%|...
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS|
15421070|
.,
20.000,00
0001
2000000| ||...Ç||
.,| |2030 Manutenção das Ações do Programa Nacional.
de Transporte Escolar-PETERN/PNATE|||80.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15690000|0001
80.000,00| |2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional da
Alimentação Escolar/PNAE|||5.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15520000|0001
5.000,00| |2087 Manutenção das Açoes no Seguimento da
Educação Infantil- CRECHE e PRE-ESCOLA|||116.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001
28.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001|0001
10.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
48.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001
30.000,00| |2096 Manutenção das Ações do Programa do|||1487606| |Transporte Escolar Universitario e Tecnico|||.,| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001|0001
14.876,06| |2105 Implantar nas Escolas Ensino Fundamental o
|||9600000| |Tempo Integral|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15690000|.,
0001
40.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15690000|0001
6.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15690000|0001
40.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15690000|0001
10.000,00| |2119 Manutenção das Ações para o Seguimento da
Educação de Jovens e Adultos|||5.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001
5.000,00| |2121 Manutenção das Ações para o Ensino da
Educação Especial|||29.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001|0001
20.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
9.000,00| |2122 Ofertar a Pratica esportiva nas Escolas da Rede
Publica Municipal|||6.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001|0001
6.000,00| |02 .007 Fundo Municipal de Saude|||1.489.000,00| |1029 Aquisição de Veiculos e Equipamentos e
Material Permanente|||40.000,00| |1032 Instalação de Pontos de Apoio|4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15000000|0001
40.000,00
28.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E|
|

| ||
MATERIAL PERMANENTE|15001002|0001
28.000,00| |2038 Manutenção das Ações do EMULT/Equipes
Multiprofissionais a Atenção Primaria|||1.000,00|